O Ministério da Saúde (MS) anunciou que o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passou a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A lei PL 4.440/2024, sancionada pelo governo federal no dia 3 de abril, e coordenada pelo MS, visa garantir tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.
Entre os procedimentos, estão próteses, implantes, restaurações e outros, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios.
“Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço”, informou.
Em 2025, o Ministério da Saúde informa que investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139 milhões de brasileiros.
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Como ter acesso ao Brasil Sorridente
Para ter acesso ao Brasil Sorridente, procure a UBS mais próxima para agendar consulta com a equipe de saúde bucal. Se necessário, o profissional da UBS encaminhará para um Centro de Especialidades Odontológicas. A equipe odontológica da UBS pode orientar sobre como solicitar.
“Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente”, destaca o MS.
Dados da violência doméstica em 2024 no Brasil
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2024, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência. 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa. Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores, e 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.
Com informações do Ministério da Saúde
