Vandecy Dutra fala dos avanços com a criação da Secretaria Municipal da Mulher

A ex-secretária da Mulher de Paranaguá, Vandecy Dutra, assumiu a pasta assim que a mesma foi criada, há um ano. Com passagem pela Secretaria Municipal da Educação e atuação como vereadora, ela carrega a bandeira da defesa dos direitos do público feminino e não só isso, das oportunidades que elas deveriam ter no mercado de trabalho e no acesso à saúde e à educação.

Poucos municípios no Paraná possuem uma Secretaria voltada para políticas públicas direcionadas a elas. Após sua saída da pasta para descompatibilização no início do mês, ela fez um balanço dos projetos que entraram em execução e uma análise do que foi possível avançar em um ano de trabalho no município.

“A Secretaria da Mulher nasceu do zero, é integradora das políticas do município. Já existia a Rede de Proteção às Mulheres, aprovada em 2021, quando fui procuradora especial da mulher na Câmara. Disso saiu o pedido de criação da Secretaria. No Paraná, são apenas 14 Secretarias da Mulher. O Ministério da Mulher e a Secretaria de Estado da Mulher foram criadas recentemente e Paranaguá veio nessa esteira”, afirmou Vandecy.

Quando assumiu a Secretaria, ela se deparou com a realidade da violência contra as mulheres, falta de oportunidades no mercado de trabalho e dificuldades de capacitação.

“Definimos três eixos prioritários: saúde, violência e empregabilidade. Iniciamos com dados assustadores. Eram 500 medidas protetivas por ano em Paranaguá, por isso a violência tinha que ser um ponto importante. Precisávamos trabalhar o empoderamento delas, trabalhar a formação para gerar emprego e renda para que elas não precisem se manter em um ciclo de violência”, declarou.

Formação e empregabilidade

Foi realizado um mapeamento das áreas em que as mulheres precisavam de formação junto aos RHs das empresas. “Criamos a Carteira Lilás, que é o programa de captação de banco de dados das mulheres, todas podem se inscrever pelo site da Prefeitura e elas podem incluir se são ou não vítimas de violência. Algumas empresas têm vagas garantidas para mulheres em situação de violência. Mas, às vezes, a formação não está adequada”, disse Vandecy.

Através disso, se percebeu a necessidade de oferecer cursos de capacitação. “Fizemos o primeiro curso para empilhadeira de pequeno porte, eram 15 vagas e tivemos mais de 600 inscrições. Neste último curso que abrimos sobre gestão portuária eram 60 vagas e tivemos 907 inscrições. Os números mostraram que chegamos rápido até a população. É fruto desse trabalho árduo de mapeamento, das visitas nos CRAS, das palestras nas escolas sobre violência. Só em agosto foram mais de 70 palestras”, destacou Vandecy.

O número de medidas protetivas no município, após a criação da Secretaria da Mulher, subiu de 500 para 800. “Isso mostra que as mulheres estão conhecendo seus direitos e procuraram proteção. Isso nos assusta, nos mostra uma triste realidade, mas também mostra que estamos no caminho certo, que a informação está chegando”, evidenciou.

Ponto de Atendimento à Mulher

A criação da pasta no município exige a implantação de um ponto de atendimento à mulher. “O PAM direciona a mulher para as políticas públicas que ela precisa. Começamos na Secretaria no mês de março do ano passado e, em julho, criamos o PAM. Até dezembro, tivemos mais de 600 atendimentos”, ressaltou Vandecy.

O espaço foi criado no Terminal Urbano de Ônibus de Paranaguá, local estratégico para facilitar o acesso das mulheres aos serviços. No local, há assistente social, atendentes que direcionam para o atendimento adequado na área da saúde, segurança, orientação jurídica, além de Defensoria Pública. 

Segundo Vandecy, em um ano de Secretaria, muitos avanços foram obtidos. Já chegou o recurso para a compra de uma casa para as marisqueiras, pescadoras, indígenas e colonas. “Conseguimos entrar em um edital do Ministério da Pesca para apoio às marisqueiras. Depois vencemos mais um edital em que participam municípios do Brasil inteiro e ficamos entre os 17 classificados para equipar o CRAM – Centro de Referência no Atendimento à Mulher”, disse Vandecy.

Casa da Mulher Parnanguara

Em março deste ano, foi inaugurada em Paranaguá a Casa da Mulher Parnanguara, espaço de referência para proteção e defesa dos direitos da mulher vítima de violência que não têm condições financeiras para saírem de casa.

Educação pela Paz

Para Vandecy, a prevenção dos casos de violência contra a mulher começa entre as crianças e os adolescentes. “Como se muda uma cultura? Construindo uma nova. É formar as crianças que saibam o que é violência e que não devem reproduzir. Porque quando ela se instala, se reproduz. Começamos o projeto Justiça pela Paz da juíza Dra. Cíntia Graeff e agora existe o projeto pela Secretaria de Estado da Educação com a Patrulha Maria da Penha do Estado do Paraná.

Apoio às empreendedoras

“Hoje, o maior número de empreendedoras são mulheres, muitos lares são sustentados por essas mulheres. Temos que estimular e valorizar, ver o que elas precisam, pois é fundamental para a geração de emprego e renda. Hoje, temos proximidade com as feirantes, há um projeto encaminhado para fazer as feiras rosas”, afirmou Vandecy.

Mudança

Após um ano e criação de vários projetos, cursos e políticas públicas que visam a proteção e o empoderamento das mulheres, a Secretaria avançou em temas primordiais para fazer valer a legislação. 

“Vamos mudar a cultura? Vamos, daqui 150 anos talvez, mas temos que começar a abrir esse caminho. Agradeço a parceria com as empresas portuárias que arregaçaram as mangas para essa causa, as demais secretarias, especialmente a de Segurança, Assistência Social e Cultura. As empresas de pequeno porte do comércio também que nos ajudaram. E também a imprensa, porque Vandecy passa, mas a divulgação da causa precisa de notoriedade. Sou defensora da mulher fazer a escolha dela e ter seus direitos”, concluiu Vandecy.