A luta pelos direitos dos autistas tem ganhado cada vez mais força com novas leis para amparar famílias que recebem o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista). O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira, 2 de abril, é uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre esses direitos e levar à sociedade o entendimento sobre a condição.
Paranaguá tem avançado na pauta da inclusão com a construção do Centro de Autismo, em 2020, e ampliação dos encaminhamentos para avaliação das crianças e acompanhamento com terapias especializadas. Uma das iniciativas criadas foi a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com TEA.
De acordo com a Secretaria Municipal de Inclusão, Paranaguá já tem mais de 600 autistas com carteirinha que recebem os benefícios. Entre eles, preferência em filas, estacionamentos, atendimentos em hospitais e clínicas, além do Clube de Desconto, uma parceria com estabelecimentos comerciais participantes.
Também existe a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) emitida a nível estadual. Já foram 158 emissões da Ciptea em Paranaguá.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Inclusão iniciou a entrega dos cordões de girassol. O item é utilizado para identificar pessoas com doenças ou transtornos ocultos, como o autismo. A medida é pensada para ajudar no dia-a-dia dessas pessoas, garantindo o suporte e respeito aos direitos, como atendimento prioritário ou em situações de emergência.
Mutirão
Na próxima quarta-feira, dia 3, será promovido um mutirão em Paranaguá para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida a nível estadual. A ação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Inclusão, localizada na Rua Faria Sobrinho, n.º 371, próximo a Praça Fernando Amaro, das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
A Carteira de Identificação garante o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista de preferência de atendimento e identificação no Estado do Paraná.
A solicitação da carteira pode ser feita pelo site www.carteiradoautista.pr.gov.br. O processo é totalmente on-line e a carteira pode ser impressa pelo próprio solicitante ou, ainda, pode ser utilizada no celular por um QR Code. O trabalho será realizado em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família e com a Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O mutirão, no entanto, facilita o acesso das famílias aos serviços. Para garantir a emissão da carteira, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do autista, RG e CPF do responsável, fotografia do autista digitalizada (foto recente, serão aceitas somente fotos nas proporções usadas para documentos e com boa resolução para impressão) e laudo médico digitalizado.
O laudo deve conter os dados do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável.
Além disso, os pais devem levar o exame de tipo sanguíneo digitalizado, um documento que comprove a tipagem da pessoa com autismo como exames de sangue, carteira de doador, declaração médica ou a informação que está na carteira do nascimento.
Sobre o autismo
O autismo é uma condição do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, interação social e comportamento do indivíduo desde os primeiros anos de vida.
Os autistas podem apresentar sinais como dificuldade para interagir socialmente, como manter o contato visual, identificar expressões faciais e compreender gestos comunicativos, expressar as próprias emoções e fazer amigos. Também há a dificuldade na comunicação, caracterizado por uso repetitivo da linguagem e dificuldade para iniciar e manter um diálogo; e alterações comportamentais, como manias, apego excessivo a rotinas, ações repetitivas, interesse intenso em coisas específicas e dificuldade de imaginação.
No entanto, o diagnóstico precoce e o início de terapias adequadas a cada caso, com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, por exemplo, podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo e a se desenvolver.
Nenhuma criança com TEA pode ser discriminada em função de suas dificuldades ou impedida de frequentar qualquer lugar público.
Com informações da SEMI e Sesa