As ações para proteção dos direitos da criança e do adolescente receberam, no ano passado, praticamente o triplo dos recursos alocados em 2011, pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA). O que possibilitou esse aumento da arrecadação para a área foi a lei estadual, de 2015, do governador Beto Richa, que direciona 1% do Imposto de Renda devido de empresas estaduais a esse fundo. Os recursos do FIA aumentaram de R$ 19,7 milhões, em 2011, para R$ 58,9 milhões, em 2017.
O avanço foi destacado no Congresso Estadual de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Governo do Estado, que começou na terça-feira, 20, em Curitiba. O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abriram o evento, que reúne 1.200 gestores, conselheiros tutelares e técnicos da área, de todos os municípios paranaenses. Durante três dias, eles vão debater formas de aprimorar a rede de proteção à criança e adolescentes.
O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abriram o evento
Para o governador, a administração pública só se justifica se produzir ações que promovam melhoria de vida às pessoas. “Mais importante que a competência de um gestor público, é a sua sensibilidade. Quando nos comovemos, conseguimos enfrentar, superar e vencer muitos desafios que se mostravam intransponíveis”, disse ele.
INTEGRAÇÃO
Fernanda explicou que com o disque-denúncia 181, que passou a receber denúncias sobre violências contra crianças e adolescentes, é possível saber onde há o maior número de violências. “Esse congresso está estruturado para que se possa conversar, debater experiências, buscar mais sugestões e ampliar nosso trabalho. Dessa forma, poderemos garantir tranquilidade, paz e direitos às crianças e adolescentes”, afirmou a secretária da Família.
INVESTIMENTOS
Em oito anos, o Governo do Paraná investiu R$ 170 milhões para ações de proteção, defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente em todo o Estado. Fernanda Richa informou que o trabalho realizado por toda a rede de proteção projetou o Paraná para outros Estados e países. De acordo com Fernanda Richa, os avanços na proteção à criança e adolescente podem ser vistos em relatórios emitidos por instituições e no fortalecimento da rede de proteção. “Estamos investindo mais R$ 23,18 milhões para estruturar conselhos tutelares e na construção de 31 sedes, que serão repassados aos municípios, pela modalidade fundo a fundo”, detalhou.
O Paraná conta com 423 conselhos tutelares nos seus 399 municípios. Anualmente são promovidos cursos de capacitação, que atualizam esses servidores quanto à sua atuação na rede de proteção e debatem soluções para eventuais dificuldades ou problemas.
AEN
Foto: Jaelson Lucas/ANPr
