A participação dos pais é fundamental em qualquer momento da vida dos filhos. Algumas leis garantem essa proximidade, beneficiando um contato maior e estreitando os laços familiares.
A licença-paternidade é de 15 dias, além dos 5 dias garantidos pela Constituição Federal (a norma vale para os servidores públicos ou empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã). No período de 1 ano, o pai tem direito a 2 dias para acompanhar a mãe nos exames de gravidez. Para filhos até 6 anos, o pai tem direito a 1 dia por ano para acompanhá-lo em exames médicos.
Muitas dessas leis não são conhecidas por grande parte da população. De acordo com a advogada Bárbara Braga, os tempos hoje são outros, a sociedade evoluiu e, atualmente, prioriza essa convivência e participação entre pai e filho.
“É muito importante para o desenvolvimento emocional e psicológico de ambos. Esse envolvimento cria laços e fortalece os vínculos afetivos entre pai e filhos. A legislação atual busca se adequar a essa realidade. Entendo que a aproximação dos pais na vida e na rotina dos filhos faz parte de uma desconstrução histórica e relativamente machista em que a mãe era responsável pela função de cuidar e educar, e o pai com o dever de prover o sustento da família”, explica.
Ela destaca ainda que é muito saudável que os pais possam, de forma conjunta, compartilhar e conviver ativamente das fases e etapas da vida dos filhos. “Sem essa previsão da legislação, os pais não conseguem garantir a presença e o apoio nesses momentos de suma importância para o desenvolvimento da criança, dessa forma, garantir que se sintam amparados e seguros em um mundo em que tudo é novo”, finaliza.
