Até dezembro de 2023, seis Estados tinham o dia 20 de novembro como feriado em referência ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, a Lei 14.759/23, tornou a data feriado nacional. Portanto, esse será o primeiro ano, após a lei, que o dia deixa de ser ponto facultativo na maioria dos Estados do País e passa a ser feriado nacional.
A medida ressalta a oportunidade de reflexão sobre a história escravocrata do País e sobre a necessidade de superar o racismo que ainda persiste na sociedade.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, o feriado nacional é emblemático e busca não apenas celebrar a rica colaboração da cultura afro-brasileira, mas ressalta a importância de uma reflexão profunda sobre a história e a inestimável contribuição dos negros no desenvolvimento da sociedade.
“A criação deste feriado pretende, primordialmente, fomentar uma análise crítica sobre a discriminação racial, o racismo e as disparidades sociais, ao mesmo tempo, em que promove ações afirmativas em busca de igualdade racial”, divulgou a Fundação.
A data já era um marco no calendário do movimento negro e da história popular. “Será um momento de celebração e memória, marcando a data da morte de Zumbi dos Palmares, o maior líder quilombola das Américas, ícone da resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial”, disse Fundação.
Desta forma, para a Fundação, este feriado não é apenas um intervalo no calendário, mas uma oportunidade única para que as pessoas se envolvam em discussões significativas sobre a história da escravidão. “A contínua luta contra o racismo e o fomento da igualdade racial. Mais do que isso, é uma ocasião para celebrar a riqueza inesgotável da cultura afro-brasileira em suas diversas manifestações, incluindo música, dança, culinária e religiosidade”, considerou a Fundação Cultural Palmares.
Data no Paraná
No começo de 2024, o Governo do Paraná alterou o calendário oficial para incluir o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. O calendário do Paraná prevê agora 13 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo.
Quilombo dos Palmares
O dia 20 de novembro de 1695 é a data referência da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil e que resistiu por quase um século até ser destruído pelos colonizadores. Era localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, e contava também com lideranças femininas, como Dandara, companheira de Zumbi.