Apesar de toda a alegria e expectativa com a chegada do Carnaval em 2023 após dois anos de pandemia, o período festivo é também de enfrentamento à violência sexual contra a mulher. Guaratuba, um dos municípios que mais concentra foliões durante este período do ano no litoral do Paraná, através da Prefeitura, lançou na quinta-feira, 21, uma campanha contra o assédio e importunação no Carnaval, trazendo orientações às mulheres, importância de denunciar os crimes às autoridades de segurança que estarão atentas na Avenida 29 de Abril e os principais pontos onde ocorre a Folia no município.
“Não importa a folia, o calor, a pouca roupa e nem o excesso de álcool, se a pessoa disser não, ‘Não é não!’. Essa é a expressão de ordem da campanha de iniciativa popular contra o assédio sexual no carnaval que tomou do Brasil nos últimos anos. Guaratuba promove a campanha de alerta nas redes sociais e também na avenida desde 2017”, informa a assessoria do município
“Paquerar é bem diferente de assediar, a insistência induz a ultrapassar limites que são desenhados por escolhas individuais, depois do ‘não’ a insistência se torna assédio”, ressalta Simone Muller, psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde.
Denúncia
“A orientação é que a vítima comunique o fato imediatamente, se não for possível, procure a Delegacia de Polícia da Operação Verão que está aberta 24 horas (ao lado da Câmara Municipal de Vereadores)”, afirma o delegado de Polícia Civil de Guaratuba, Gabriel Rocha. Segundo a assessoria, durante todo o Carnaval, mulheres vítimas devem buscar ajuda recorrendo a agentes de segurança ou policiais militares que estiverem no local mais próximo.
De acordo com a Prefeitura, reunir todas as informações possíveis e testemunhas colabora com a investigação da Polícia. “A vítima e as pessoas que presenciarem qualquer ato de assédio devem tentar identificar o assediador, gravando suas características físicas e suas vestimentas, fotografar ou filmar o agressor, desde que isso não coloque a vítima em risco”, explica.
Leques distribuídos
Segundo a Prefeitura, serão distribuídos leques com a inscrição “Não é Não!” na Avenida 29 de Abril e em diversos locais da cidade. “Com um dos lados na cor vermelha, ele tem como objetivo servir de sinal e deve ser levantado quando a pessoa se sentir constrangida, importunada ou desrespeitada. A Secretaria Municipal da Segurança Pública irá orientar todas as forças de segurança sobre a campanha e identificação de assédio”, completa.
Já na sexta-feira, 17, o Bloco da Saúde começou a entregar os leques no município, com apoio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
Importunação sexual e assédio
De acordo com as informações do município, importunação sexual consiste na prática de atos libidinosos de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas sem consentimento da vítima, o beijo roubado, a passada de mão, esses comportamentos se enquadram na definição de importunação sexual. “Se a vítima não consentiu, isso é crime. Se ela nem teve a oportunidade de se manifestar, isso já é crime. A Lei da Importunação Sexual está em vigor desde 2018 e tipifica o crime de assédio, estipulando pena de 1 a 5 anos de prisão para o agressor”, informa.
A Prefeitura explica que o assédio sexual ocorre sempre que houver uma manifestação sexual ou sensual não consentida. “Pode abranger cantadas grosseiras, ofensivas, ou situações em que há intuito de intimidação e conotação sexual, podendo ou não haver contato físico. Portanto, o assédio nunca se confunde com a paquera, por exemplo, em que há uma relação mútua e uma intenção recíproca de aproximação”, detalha a assessoria, trazendo informações da promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian de Toledo Santos.
Camisinha em relações consensuais
“Deu match? Use camisinha! Para uma relação consensual com mais proteção, o verso do leque traz informações relevantes sobre a importância do uso de preservativos contra IST’s como a Aids, hepatites virais e a gravidez indesejada”, finaliza o município.
Com informações da Prefeitura de Guaratuba
