Paranaguá conta com o Restaurante Popular, bem no Centro da cidade. O ambiente, aberto para a população em geral pelo valor de R$ 3,50 o almoço, atende também as pessoas em situação de rua de forma gratuita, como detalha a secretária da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial de Paranaguá, Carolina de Miranda Evangelista Lourenço. “As pessoas que estão em situação de rua fazem as refeições no Restaurante Popular. São as quatro refeições diárias, o café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, incluindo a alimentação nos finais de semana também”, afirma.
De acordo com a secretária, o acesso ao serviço ocorre por meio de cadastro no Centro POP, localizado na Rua Vieira dos Santos, número 445. “Toda pessoa em situação de rua pode se direcionar ao serviço para fazer o seu cadastro e ser incluído na lista. Ela passará por um atendimento, iniciará o acompanhamento e será direcionada para fazer as refeições acompanhadas pelo educador social no Restaurante Popular”, explica.
O acompanhamento é feito diretamente no local por equipes da assistência social. “A equipe se desloca até o Restaurante Popular para fazer esse acompanhamento, esse monitoramento das pessoas que fazem a refeição no local. Esse monitoramento faz parte do trabalho do educador social na lógica de proporcionar a educação social, a reintegração, integração das pessoas que estão em situação de rua com a comunidade e também o usufruto do serviço”, salienta.
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Os moradores em situação de rua, usuários do serviço podem optar por se alimentar no local ou retirar marmitas. “Nos finais de semana, prioritariamente, eles recebem a marmita, mas durante a semana eles podem escolher retirar a marmita ou almoçar no local”, destaca.
A população em geral que procura o espaço paga uma taxa pela refeição, já as pessoas em situação de rua têm acesso gratuito. “A população pode procurar o Restaurante Popular pelo valor de R$3,50 a refeição. Já o morador em situação de rua não paga nada. Quando foi pensado esse contrato, foi previsto atendimento 100% gratuito para esse público como forma de garantir o direito à alimentação. A população paga uma pequena contrapartida e a Prefeitura custeia o restante por meio de repasses mensais”, informa Carolina Lourenço.
Segundo a secretária, o principal objetivo do Restaurante Popular é combater a insegurança alimentar no município. “A ideia é suprir a questão da insegurança alimentar da população parnanguara, garantindo refeições a um valor bem acessível”, enfatiza.
Abordagem à população
O Restaurante Popular elimina a necessidade da população em fornecer dinheiro para alimento aos moradores em situação de rua. A secretária fez um apelo à população sobre a abordagem de pessoas em situação de rua. “Quando alguém pedir dinheiro dizendo que está com fome, peça para se dirigir ao Centro POP, porque eles têm a alimentação garantida. Muitas vezes, esse dinheiro pode ser utilizado para outros fins. Nós estamos garantindo a refeição para eles, então a população não precisa ofertar recurso financeiro para este fim”, frisa.
Carolina Lourenço ainda destaca que o atendimento a esse público é uma exigência contratual. “Nós temos uma cláusula bem específica no contrato que trata sobre o atendimento à pessoa em situação de rua. Então é uma obrigatoriedade de a empresa fazer esse atendimento”, afirma.
Restaurante Popular
Conforme a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, o Restaurante Popular é uma unidade de alimentação e nutrição que tem como princípios a produção e distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional e preços acessíveis, voltadas principalmente a pessoas em situação de insegurança alimentar.
O espaço é público e funciona de segunda a sexta-feira para almoço e jantar, podendo ser utilizado por qualquer pessoa. No entanto, o público prioritário é a população de baixa renda, em vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar e nutricional. No caso dos moradores em situação de rua, o atendimento ocorre também aos finais de semana e incluem o café da manhã e o café da tarde.
O programa conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável por financiar a instalação de Restaurantes Populares por meio de construção, reforma e adaptação de estruturas, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de capacitação profissional na área de alimentação e nutrição.
A gestão é de responsabilidade do poder público local. A estimativa mínima de produção para unidades desse tipo é de mil refeições diárias no almoço, por pelo menos cinco dias por semana. Para a implantação, há contrapartida obrigatória nos convênios e contratos, sendo que os entes beneficiados assumem a manutenção do equipamento público.
