As estatísticas brasileiras são duras e expõem a bruta realidade a que as mulheres estão vulneráveis no País. Em 2018, segundo estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha, 536 mulheres foram vítimas de agressão física, por hora, no País verde e amarelo.
Os números apontam, ainda, que 16 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência e 59% da população afirmou ter visto uma mulher ser alvo de agressão física ou verbal, no ano passado. Ou seja, é possível precisar que mesmo com a ampliação de ferramentas e ações de combate a esse tipo de violência, os casos aumentam a cada dia.
O Brasil, nos últimos anos, obteve um importante conjunto de leis voltado à prevenção e punição da violência contra a mulher.
A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006, a lei do estupro foi ampliada em 2009, em 2015 foi implementada a Lei do Feminicídio, e em 2018 foi sancionada a Lei que tipifica o crime de importunação sexual.
Mais recente, nesta semana, foi sancionada a lei que obriga o agressor a ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. Portanto, mais um instrumento que tem como objetivo responsabilizar os autores desse tipo de agressão.
Porém, com toda legitimidade e eficácia das leis, percebe-se que o que precisa de fato mudar é todo o sistema comportamental e cultural da comunidade. Isso porque faltam políticas públicas específicas e suficientes para enfrentar a violência doméstica, falta preparo das instituições que recebem a denúncia; faltam homens e mulheres aptos a denunciar a violência doméstica.
Apenas quando as pessoas passarem a entender que o discurso de dominação masculina sobre o universo feminino é falido e pode resultar em ato criminoso, há a esperança de que novas gerações vivenciem uma realidade diferente da atual.
Para reflexão, vale o pensamento do líder pacifista Mahatma Gandhi, quando diz que “a não-violência absoluta é a ausência absoluta de danos provocados a todo o ser vivo. A não-violência, na sua forma ativa, é uma boa disposição para tudo o que vive. É o amor na sua perfeição”. Lutemos pela não-violência.
