Estes dias me deparei com uma notícia assustadora, mas infelizmente comum. Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram recebidos a tiros por garimpeiros ilegais na Terra Yanomami em Roraima. Dois episódios foram relatados para o mês de março, nos dias 14 e 28. Em que país estamos? Garimpeiros e seus capangas atentando contra a vida de servidores públicos no exercício de sua profissão? Precisamos garantir a vida de cada funcionário do Ibama que defende o nosso país. Se há lei, ela deve ser cumprida.
A missão Ibama é “Proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, executando as ações de competência federal”. Notem que está em jogo a maneira como os brasileiros que ainda irão nascer receberão o nosso país. Nunca é demais lembrar que cada vez mais o meio ambiente impacta nas questões de saúde, econômicas e sociais. Garantir um meio ambiente equilibrado, nos traz qualidade de vida.
Desde que o novo Governo Federal iniciou os seus trabalhos, há um sentimento na sociedade de que o “Ibama voltou”. Este órgão tão importante para o Brasil iniciou ações contundentes, ao lado da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, principalmente na região norte, onde garimpeiros agem ilegalmente causando profundo dano ao meio ambiente.
Uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) na região da Terra Indígena Yanomami foi decretada pelo Governo (Decreto 11.405/2023) a fim de competir ao Comando da Aeronáutica a adoção de medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfegos aéreos suspeitos de ilícitos. Também especifica a competência dos agentes da Polícia Federal, Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal a adoção de medidas, como a interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio às atividades ilícitas. Somente com ações concretas e total apoio aos funcionários públicos podemos combater efetivamente as ilegalidades.
