Coluna do Guru

JUSTIÇA ELEITORAL APRIMORA MECANISMOS PARA INCENTIVAR ELEITOR A FISCALIZAR CANDIDATOS

Em outubro, mais de 144 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. E para incentivar ainda mais o papel de protagonista do eleitor nessa “festa” da democracia, a Justiça Eleitoral aprimorou os instrumentos de controle do processo eleitoral, com meios eficazes e ágeis de combate à corrupção, resguardando a legitimidade das eleições e a igualdade na disputa dos cargos eletivos. Para o pleito de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou, em âmbito nacional, o aplicativo para dispositivos móveis – smartphones e tablets – chamado Pardal. Essa ferramenta permite ao eleitor denunciar infrações eleitorais, por meio do envio de textos, vídeos, fotos ou áudios contendo informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização e na manutenção da regularidade das campanhas eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também será informado sobre as supostas infrações. O Pardal Móvel já está disponível para ser baixado via Google Play e Apple Store (iOs e Android).

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

As emissoras de rádio e televisão devem reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n.º 13.165) acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão apresentar suas propostas das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h. A divisão deverá obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos Estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

CINESPAR NA UNESPAR

Paranaguá recebe na quinta-feira, 25, às 19h, o Cinespar, projeto de cinema itinerante da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). A apresentação será em frente ao campus, e estudantes, professores e agentes do campus, bem como a comunidade local poderão assistir ao curta metragem Paixão Nacional, do egresso do curso de Cinema do campus de Curitiba II, Jandir Sandin. Em seguida ao longametragem Mutum, de Sandra Kogut, baseado na obra Campo Geral, de Guimarães Rosa. O Cinespar atende aos municípios e instituições paranaenses com exibições gratuitas de filmes nacionais e documentários latino-americanos.

DIREITO DO TRABALHADOR

Justiça reforça informação sobre prazo para saque do abono salarial, já que mais de 65 mil trabalhadores do Paraná têm direito ao abono e ainda não sacaram o benefício. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e pode ser sacado até 31 de agosto. Para mais informações: Departamento Estadual do Trabalho: (41) 3210-2845, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego: (41) 3901-7547 ou acesse o site.

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