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ADI Paraná

Tem que reabrir

O deputado Vermelho (PSD) defendeu a reabertura da Ponte da Amizade a fim de reativar a economia na região

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O deputado Vermelho (PSD) defendeu a reabertura da Ponte da Amizade a fim de reativar a economia na região da tríplice fronteira em Foz do Iguaçu. A ponte que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este foi fechada em 17 de março de 2020 em função da pandemia do novo Coronavírus. “Na época, concordamos com o fechamento para organizar o setor de saúde no início da pandemia da Covid-19. Já se passaram mais de quatro meses e hoje Brasil e Paraguai estão preparados para reabrir a fronteira”. 


Não pode

De acordo com a legislação eleitoral, a partir de sábado,15, quando faltarem três meses para as eleições, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa. Dentro desse período não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal.


Sem tempo

Ao menos dez partidos políticos vão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

Cláusula de barreira

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo, o que será feito do dia 26 de setembro. A reforma política de 2017 estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral.


Sem recursos

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.


Convite
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai convidar a Organização dos Estados Americanos para acompanhar as eleições municipais. A decisão foi comunicada ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.


Para 2022

O presidente Jair Bolsonaro admitiu a aliados que pode ter um evangélico como vice em 2022. Esse movimento tira da corrida o vice-presidente Hamilton Mourão, com quem a relação com Bolsonaro tem tido mais baixos do que altos nesses 20 meses de governo. Bolsonaro vem sinalizando também a vaga no STF para um ministro “terrivelmente evangélico”, como o pastor André Mendonça, do Ministério da Justiça. Os evangélicos representam quase 30% do eleitorado no Brasil.


Preços abusivos

A Assembleia Legislativa aprovou a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados durante estado de calamidade pública, em especial no combate à pandemia da covid-19. Pelo projeto, será proibida de participar de concorrências públicas a empresa que praticar, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual.  “O Paraná só ganha com essa lei”, afirma o deputado Delegado Francischini (PSL), um dos autores do texto.


Comida Boa

O programa Cartão Comida Boa garantiu a movimentação de R$ 113 milhões na economia em 2,7 milhões de transações de compra nas 399 cidades paranaenses. No total, 786,6 mil vouchers foram utilizados pelos beneficiários. Durante três meses, foi concedido o valor de R$ 50,00 para pessoas economicamente vulneráveis.

MDB assediado

O “Novo MDB de Curitiba” tem hoje cinco candidaturas a prefeito além de João Arruda: Ogier Buchi, Luiz Forte Neto, Pedro Henrique Xavier e Professora Silvia Cristina. Apesar do partido ainda não ter definido a data da convenção para escolher o candidato, a sigla vem sendo assediada por outros partidos, para um chapão na majoritária, tanto como cabeça de chapa como para oferecer a vice. O PDT, PT, PSD e o PSL têm procurado os presidentes estadual (João Arruda) e o municipal Rogério Carboni.


Livre comércio

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o acordo de livre comércio automotivo assinado com o Paraguai em fevereiro deste ano. O objetivo do acordo é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos. Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países.


Bem representado

O ex-ministro e ex-presidente da Itaipu Binacional, Euclides Scalco, um dos fundadores do PSDB, disse que neste ano de eleições municipais, o Brasil precisa de esperança e de mais democracia. Scalco disse que  o presidente do diretório de Curitiba e pré-candidato a prefeito Edson Lau é quem melhor representa o espírito dos que fundaram o PSDB. O ex-ministro do presidente FHC é de opinião que novos nomes como Lau significam um ganho para a política local e para o PSDB.


Parceria certa!

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) reforçou que a parceria com a Itaipu Binacional vai além das obras de infraestrutura, emblematizada pela construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, e se estende em diversas áreas como saúde, meio ambiente, habitação, entre outras. A participação da Itaipu nas obras de infraestrutura em Foz Iguaçu é ampla e contempla investimentos de mais de R$ 600 milhões. A obra mais emblemática é a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, entre Porto Meira e Presidente Franco. A construção começou em agosto de 2019 e deve ser concluída em 2022.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.