O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, espera para hoje a proposta dos sindicatos das escolas e das faculdades particulares do Paraná sobre a cobrança das mensalidades em meio à pandemia do Coronavírus. “De um lado, argumenta-se que as escolas e faculdades estão economizando em gastos com água, luz, telefone. De outro, que as aulas online exigem investimentos que não estavam programados inicialmente”.
Proposta
A demanda foi levada a Bakri pela deputada Mara Lima (PSC) e pelo deputado Evandro Araújo (PSC) e a proposta das escolas e faculdades particulares será entregue ao Governo Estado.
Operações bancárias
O Senado vai votar na semana que vem projeto de lei que suspende até o final do ano das tarifas de transferências bancárias. Hoje, os correntistas têm direito a duas transferências gratuitas entre contas do mesmo banco, por mês. O senador Alvaro Dias (Podemos), autor do projeto, observa que esse número tão pequeno de transferências sem cobrança de tarifa é insuficiente para lidar com a situação atual. Ele lembrou que, em decorrência da pandemia do coronavírus, é preciso estimular o uso da internet nas operações bancárias.
Ano letivo
O Governo Federal editou uma MP que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do ensino superior. Segundo o senador Flávio Arns (Podemos) é preciso flexibilizar o calendário. “Nós temos que ter uma solução para isso. É uma situação extremamente excepcional para a humanidade não só para o Brasil. Entidades internacionais tem indicado que 85% dos alunos no mundo estão com as aulas suspensas em função da pandemia da Covid-19,” disse.
Educação remota
O Conselho Nacional de Educação prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do Coronavírus. É esperado que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana. Os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à internet.
Isolamento
Entre a última semana de março e os primeiros dias de abril, a diminuição no isolamento da população foi o padrão para todas as capitais brasileiras. Mesmo em casos onde a variação foi pequena, houve algum aumento na circulação de pessoas. A variação foi identificada com base na localização de 60 milhões de telefones celulares no País, compilada pela empresa In Loco, e tem sido analisada por pesquisadores brasileiros.
Pequenas empresas
Pesquisa do Sebrae mostra a redução média das vendas em uma semana com medidas de isolamento social é de 69,3% em relação a uma semana normal de funcionamento. Dois terços das menores empresas têm faturado menos da metade dos valores a que estão acostumados. “O Sebrae está procurando amparar o máximo possível as micro e pequenas empresas, estimulando o comércio de bairro, o comércio local. Querendo ou não, 30% da riqueza do Brasil está nesse time”, afirma o presidente Carlos Melles.
Turismo
A expectativa de representantes de hotéis, operadoras e agências de viagens é de que o turismo no Brasil só deve voltar aos patamares anteriores à crise causada pela pandemia da covid-19 no final deste ano. O único movimento que as empresas ligadas ao turismo têm recebido é de clientes pedindo a remarcação ou o cancelamento de reservas. Segundo enquete realizada pelo Fórum de Hoteleiros do Brasil com 736 hotéis, 63% deles estão fechados. Entre os resorts, o índice é de 100%.
Cloroquina
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender com veemência o uso da cloroquina no combate à Covid-19. Bolsonaro tem insistido no tema e afirma que o médico, que contraiu o vírus e está curado, usou o remédio no tratamento. Estudos já estão em desenvolvimento, mas ainda não se sabe se o uso da cloroquina é de fato eficaz no tratamento.
Cloroquina II
Bolsonaro informou que o Brasil irá receber da Índia matéria-prima para produzir a cloroquina, remédio utilizado para tratamento experimental da covid-19 e também usado no tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite.
Mantém-se
O vereador Pier Petruzziello (PTB), de Curitiba, protocolou um projeto de lei que garante a manutenção dos pagamentos das empresas que possuem contratos de prestação de serviços continuados com a administração pública direta e indireta durante a pandemia da Covid-19. O texto estabelece que, durante a crise, a prefeitura de Curitiba e órgãos da administração indireta deverão manter a integralidade dos contratos administrativos.
Óbitos
Pelo segundo dia consecutivo, o Brasil registrou mais de 100 mortes por causa do novo Coronavírus. O País já tem 800 vítimas e quase 16 mil infectados pela covid-19. Em 24 horas, foram 133 óbitos e 2.210 novos casos. O número supera a média diária de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito, uma das principais causas de mortalidade no País.
Alerta
O deputado Romanelli (PSB) alertou os prefeitos que a Assembleia Legislativa só vai reconhecer o “estado de calamidade pública” aos municípios que enviarem os pedidos ao legislativo estadual e que cumprirem os requisitos legais para tal. Mais 38 cidades tiveram seus decretos de calamidade pública aprovados.
Alerta II
“É bom fazer o alerta para todos os prefeitos que não faremos reconhecimento de estado de calamidade, em bloco, a todas cidades. Os municípios só terão o reconhecimento se preencheram os requisitos pra a solicitação e obviamente aqueles que assim o pedirem”, disse Romanelli. Hoje, já são 40 cidades declaradas com “calamidade pública”.
Redação ADI-PR Curitiba
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