A prefeitura de Paranaguá publico a abertura de licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade de saúde em Encantadas, na Ilha do Mel. O local já conta com um posto de saúde, contudo, a nova unidade contará com melhor estrutura. O atual prédio que abriga a unidade de saúde será ainda avaliado por engenheiros.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 5 de maio, às 9h, na sede da prefeitura de Paranaguá. A licitação ocorrerá na modalidade por tomada de preços, tipo técnica e preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ 1.056.168,24.
O início da obra e/ou execução dos serviços ocorrerá, segundo o edital, a partir da emissão da respectiva ordem de serviços. Poderão participar todas as empresas que atuarem no ramo objeto da licitação, e que satisfaçam integralmente as condições da licitação, conforme o Artigo 22, parágrafo 2.º e artigo 32, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
De acordo com o edital, a obra será contratada por empreitada global incluindo fornecimento de mão-de-obra e material conforme as planilhas de serviços e custos e com o memorial descritivo. O valor será fixo e inalterável pelo prazo de um ano, garantindo-se, entretanto, o direito ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
No dia 5 de maio, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) receberá os envelopes fechados e indevassáveis até no máximo o horário previsto da abertura, às 9h.
A Ilha do Mel conta com uma unidade de saúde em Nova Brasília (Flora Neves da Graça) e outra em Encantadas (Ana Neves). O secretário municipal de Saúde, Paulo Henrique de Oliveira destacou que com a construção a população que reside em Encantadas contará melhoria no atendimento à saúde. “A construção dessa unidade básica em Encantadas vai melhorar a qualidade do atendimento que oferecemos à população da Ilha do Mel e também aos inúmeros turistas que frequentam aquela localidade. O prefeito Marcelo Roque está empenhado em fazer nossa saúde uma referência e isso passa também pelas unidades básicas de saúde de nossas ilhas, comunidades marítimas e da zona rural”, salientou Oliveira.
