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Cidadania

Sociedade discute enfrentamento à violência sexual infantil

Comissão Intersetorial está trabalhando junto ao plano desde 2017

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Na quarta-feira, 29, aconteceu a audiência pública referente ao Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Paranaguá, onde foi apresentado à rede de proteção e comunidade o referido plano para que seja implantado no município. 

Já existe o plano operativo nacional e estadual, e Paranaguá se engaja neste sentido para fortalecer as políticas públicas que visam a combater a violência infantil. Para isso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) criou uma comissão intersetorial abrangendo vários segmentos da sociedade.

Essa comissão já está trabalhando o plano desde 2017 e realiza agora audiência pública para que seja efetivado de fato. De acordo com Janaina Farias Silva, presidente da comissão, a importância do plano é ampla. “Por exemplo, podemos destacar que quando houver algum tipo de violência a rede saberá  como atender. Hoje existe uma rede de atendimento, mas não existe plano operativo. Por isso estamos aqui para realizar a coleta de sugestões a fim de efetivar o plano”, explicou. 

A comissão é formada por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Segurança, Esportes e Educação; Polícias Civil e Militar, CMDCA, Unespar, Projeto Ágape e Conselho Tutelar. Cada um desses representantes juntamente com demais convidados formaram a mesa na abertura dos trabalhos.

A audiência foi aberta pela conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Gisele Antunes Guimarães. Na sequência, houve audição dos hinos nacional e municipal, contando com a participação dos estudantes da Escola Bilíngue para Surdos Nydia Moreira Garcêz, transmitindo na língua de sinais. 

Ruth Figueiredo, chefe Regional do litoral na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, ao fazer uso da palavra enfatizou a questão da união de vários setores e fez entrega da cartilha ‘Responsabilidade Compartilhada’. “Todos aqui falam a mesma linguagem mesmo sendo de áreas diferentes, pois estão engajados no mesmo propósito. Isso é muito válido e contribui para o êxito dos objetivos”, enfatizou. 

O  presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edmilson da Silva Costa, agradeceu à presidente da comissão, Janaina Silva, e a todos que participaram direta ou indiretamente da elaboração do plano. Ele também explicou que Paranaguá tem avançado na discussão e implementação de ações voltadas ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

O secretário Municipal de Assistência Social, Levi Andrade, que na ocasião representou o prefeito Marcelo Roque, enfatizou várias ações que estão sendo implantadas na área. “Agradeço a todos que estão empenhados no objetivo de efetivar o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Estamos vivendo um tempo de grande atuação neste sentido, pois o prefeito Marcelo Roque tem dado todo suporte necessário na questão social, sendo uma das prioridades em seu governo”, apontou. 

Em seguida, a  delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) de Paranaguá, Maria Nysa Moreira Nanni, fez uma palestra sobre o tema. A audiência foi marcada por vários eixos, entre os quais: análise da situação, mobilização e articulação, proteção e responsabilidade.   

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