Programa Compra Litoral busca contribuir em licitações

Nesta semana, o Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), realizou uma palestra no lançamento do Programa Compra Litoral. O objetivo é contribuir para a melhoria das licitações e das compras públicas nos municípios litorâneos.

A iniciativa busca auxiliar os procedimentos licitatórios, para que sejam realizados de forma transparente, atendendo a todos os fornecedores de forma isonômica. Desta forma, todas as empresas do litoral poderão concorrer de forma igualitária com empresas de outros locais.

De acordo com o Ministério Público do Paraná, o programa faz parte do plano de atuação do Gepatria na região litorânea e contempla oficinas de capacitação em procedimentos licitatórios e compras públicas, ministradas pelo Sebrae a servidores dos sete municípios do Litoral: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

O coordenador do Gepatria do Litoral, promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto, proferiu palestra com o tema “O Ministério Público e o seu papel nas compras governamentais”. À tarde, os presentes tiveram oficina de capacitação, que terá ainda outros dez encontros sediados em todos os municípios participantes.

Segundo o MPPR, além do treinamento de agentes públicos direcionados ao setor de licitações e compras públicas, o programa quer criar um grupo de trabalho para discutir os problemas comuns aos municípios, a criação de um banco de preços para auxiliar na cotação e o incentivo para que micro e pequenas empresas participem das contas públicas.

As ações são realizadas pelo MPPR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio), a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e os Observatórios Sociais da região.