Servidores das prefeituras do litoral passaram por uma capacitação promovida pelo Sebrae em mais uma etapa do projeto Compra Litoral. O trabalho tem o objetivo de garantir a realização de procedimentos licitatórios de forma transparente e que atenda a todos os fornecedores de forma isonômica.
O evento contou com apoio do Ministério Público e palestra do promotor do MP, Leonardo Dumke Busatto, que se mostrou satisfeito com a participação dos servidores de diferentes secretarias e das cidades da região. "Em Paranaguá, onde atuo, houve significativa melhora nas licitações", declarou.
AUTORIDADES
O evento que é promovido pelo Sebrae, Ministério Público, Fecomércio, Observatório, Sindicatos, Faciap, Associações comerciais contou com a presença dos prefeitos da região.
Marcelo Roque, prefeito de Paranaguá, reforçou a importância destas discussões para que as prefeituras tenham informações e troca de experiências com o único objetivo de melhorar o sistema de licitações e, consequentemente, melhorar o atendimento à população.
"Trouxe os secretários e servidores de diferentes secretarias para participar do evento para que mais pessoas tenham conhecimento", disse.
O prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Fioravanti, o Casquinha, também trouxe equipe para acompanhar a qualificação e ressaltou que pretende assinar convênio com o Sebrae de imediato.
Rui Hauer, prefeito de Matinhos, lembrou da fase turbulenta pela qual o Brasil passa e da necessidade de uma gestão séria e transparente.
Guaraqueçaba foi representada pelo vice-prefeito, José Teófilo Vidal Lopes, o Zito, que reforçou a necessidade de intercâmbio entre as cidades para reforçar laços e informações.
O representante do Sebrae do Paraná, Cesar Ricetti, repassou números como os R$ 15 bilhões movimentados só no setor de compras. O Paraná apresentou um percentual de 34% do total de compras movimentadas pelas micro e pequenas empresas.
O aumento de faturamento pode ser de 25% quando participa do setor de compras em nível municipal, além de 41% na carteira de novos clientes, há ainda um aumento de 27% no aumento de funcionários e 28% de aumento de produtividade. Os números comprovam que as micro e pequenas empresas também têm muito a ganhar e as prefeituras também passam a ter fornecedores mais próximos da sua realidade.
O vereador Nilo Monteiro, representando a Câmara de Paranaguá, parabenizou os organizadores pela iniciativa. "Com a união das prefeituras do litoral, a capacidade de compra também será fortalecida".
O representante do Legislativo de Pontal do Paraná lembrou quando foi criada a obrigatoriedade da chamada dos microempreendedores nos processos licitatórios.
Everardo Bonsenhor, do Observatório Social de Paranaguá, também destacou que os processos licitatórios melhoraram em torno de 70 a 80% na Prefeitura de Paranaguá.
PALESTRA
O promotor do Ministério Público do Paraná, em Paranaguá, Leonardo Dumke Busatto fez a palestra de abertura do Compra Litoral.
"Verificamos a necessidade de incluir esta capacitação para os servidores, na criação do banco de dados, maior publicização dos procedimentos licitatórios e então surgiu a necessidade de fazer uma parceria com estas entidades", disse.
O promotor destacou o trabalho do Ministério Público na fiscalização, desde a fase interna dos procedimentos licitatórios. Termo de referência e cotação de preços são os maiores problemas percebidos durante a execução dos procedimentos.
Busatto informou, durante sua palestra, que todos os portais de transparência das prefeituras serão revistos. Desde o termo de referência até a elaboração dos contratos é feito acompanhamento e todos os problemas apontados ou levados ao conhecimento do Ministério Público foram comentados.
"Percebemos que houve a melhoria nos procedimentos licitatórios. E o Ministério Público é um parceiro que fiscaliza, mas que recomenda, e pode ajudar. No âmbito que eu trabalho envolve muita orientação para evitar ajuizamento de ações", declarou.
O evento começou no período da manhã com a presença das autoridades que acompanharam a palestra e seguiu durante toda a tarde com a realização da primeira oficina de compras.
