Já a denúncia é a petição inicial da ação penal pública
PM que agrediu ex-mulher pode ser preso se descumprir medida protetiva
Justiça determina que agressor deve manter distância de 300 metros e não ter contato com a vítima
Vai viajar com as crianças? Saiba onde buscar autorização para viagem com menores
Conheça os documentos necessários para garantir a viagem dos menores
Medidas protetivas são solicitadas contra policial que agrediu mulher em farmácia
Ministério Público também pode apurar o caso, após divulgação de vídeo
Advogada esclarece dúvidas sobre a Reforma da Previdência
Pauta é considerada prioritária pelo Governo Federal
Lei Maria da Penha garante que o tema Violência contra a Mulher seja debatido na sociedade
Delegada afirma que fugir da discussão e do enfrentamento só contribui para o aumento de casos de feminicídio
Violência contra a mulher: tribunais têm de enviar resultados até janeiro
Cumprimento das metas pode ser acompanhado por meio do portal do CNJ
Tribunal de Justiça reforça atendimento à população na temporada
A atuação do órgão é de integração junto às polícias Militar e Civil.
Litoral já registra dois casos de feminicídio na temporada de verão
Duas mulheres foram vítimas fatais de seus companheiros na região
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.