Objetivo é destacar a importância de acolher, respeitar e garantir os direitos
Advogada explica em quais casos o documento é exigido
A jogadora de vôlei de praia Ágatha Rippel comentou sobre a mudança
Advogada comenta o que muda com a sanção da nova lei da igualdade salarial
Em 18 anos, Conselho abraçou a causa da impunidade desses crimes
Implantação da corte no Estado foi aprovada há dez anos
É possível informar nome social, identidade de gênero, raça ou cor, múltipla filiação
“É a finalização de um ciclo de muito amor, de uma infância muito feliz”, disse Rubiane Kreuz, que tem dois pais e uma mãe na filiação
Ação ofertará orientação jurídica para retificação de prenome e gênero na certidão
Inclusão é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral desde 2018