Prefeitura proíbe compra pública de fogos de artifício com barulho em Paranaguá

Decisão foi comemorada por defensores da causa animal. Medida visa à proteção de animais de estimação, crianças com autismo, idosos e pessoas hospitalizadas

O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, sancionou a Lei Municipal n.º 3.799, proposta pelo vereador Thiago Kutz e aprovada pela Câmara, proibindo compra de fogos de artifício com estampido utilizando recursos públicos. A medida já foi adotada em outros municípios brasileiros, entre eles pelas prefeituras de São Paulo, Curitiba e Florianópolis. Segundo defensores da causa animal, a medida é bem-vinda, principalmente por ter sido sancionada antes do Ano-Novo, período em que há mais estouro de fogos com estampido.

De acordo com a prefeitura, apenas fogos com efeito visual poderão ser adquiridos pelo município. "Também está vedada à administração conceder autorização para a utilização dos fogos com barulho. Paranaguá está inserida em um rol de cidades que vêm aderindo ao respeito a crianças com autismo, pessoas hospitalizadas, idosos e animais que, geralmente, são os mais incomodados com a situação", afirma a assessoria. O prefeito Marcelo Roque afirma que a sanção da Lei visa também ao respeito e segurança. “Muitos acidentes com fogos de artifício também já foram registrados e esta é uma forma de proteger as pessoas”, complementa.

VEREADOR EXPLICA NOVA LEI

O vereador Thiago Kutz, autor da Lei e defensor da causa animal, ressaltou que o projeto foi idealizado seguindo exemplo de outros municípios do País. "Nós inicialmente tentamos uma proibição de forma geral, mas este projeto acabou que por uma questão legal vai demandar um pouco mais de tempo para sua aprovação na Câmara. Como uma alternativa, conseguimos apresentar este projeto de Lei proibindo fogos com estampido pela administração pública, que os fogos já fossem pensados com respeito aos animais, enfermos e autistas", explica, destacando que todos são afetados diretamente pelo barulho do fogos.

"Ficamos muito contentes com a sanção do prefeito Marcelo Roque, que tem grande empatia com todas estas camadas da sociedade que são afetadas com os fogos com barulho. Queremos deixar claro que este projeto não vem para tirar o brilho do Ano-Novo, do aniversário de Paranaguá, do Natal e outras celebrações, a proposta é tirar o barulho, que não é bonito, o brilho do fogos é o que encanta as pessoas", afirma Kutz. "Estamos trabalhando no Legislativo para que no futuro consigamos um projeto de Lei para atender a toda a cidade e que a comercialização de fogos em Paranaguá seja feita somente dos que não têm estampido", explica. "Nada impede que o cidadão que compre fogos de artifício adquira somente os que não têm estampido, tendo em vista este respeito que pedimos, pois todos nós temos direitos e deveres", complementa.

Prefeito e vereador Thiago Kutz, com primeira-dama Amanda Roque e legislador Luiz Maranhão, na sanção da Lei (Foto: Prefeitura de Paranaguá)

"Há pessoas e animais que sofrem muito com o barulho, não custa nada fazer a opção por fogos sem barulho, que garantirão o brilho da celebração, sem incomodar vizinhos e o próximo", destaca Kutz. "Estamos nos atualizando, temos a opção dos fogos sem estampido, não prejudicando animais e diversas pessoas. Esta escolha está disponível no mercado e pode ser feita sem necessidade de Lei. Claro que estamos tramitando com o projeto de Lei proibindo, o que será positivo para a sociedade parnanguara, que agradece, pois assim serão feitas as comemorações sem prejuízo a ninguém", afirma o vereador.

PRESIDENTE DA ONG AMIGOS PROTETORES COMEMORA LEI

O presidente e fundador da ONG Amigos Protetores, Gael Antunes, dedicada a garantir a proteção, amor e resgate de animais em Paranaguá e no litoral, ressaltou que a entidade se sentiu representada e contente com a sanção da Lei. "Normalmente os animais, especialmente os cães e gatos, são os mais afetados porque possuem a audição mais aguçada que a dos humanos e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho. Em épocas de festas a ONG recebe muitas denúncias e pedidos de ajuda para animais, que no desespero, acabam fugindo e correm o risco de atropelamentos. Muitos, quando estão sozinhos, podem se ferir", explica.

De acordo com Gael, os fogos causam também transtornos a muitos cidadãos, entre eles autistas, pessoas hospitalizadas e idosos. "Há muita necessidade de conscientização por parte de todos os cidadãos. Os fogos de artifício luminosos, com baixa emissão de som, continuam permitidos. Isto não só beneficiará os animais, mas também idosos, acamados, recém-nascidos, autistas, internos em UTIs, entre outros", finaliza o presidente da ONG.

Gael Antunes, presidente da Amigos Protetores, ressalta que ONG está otimista com nova Lei (Foto: Divulgação)