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ADI Paraná

Redução do ICMS

Para fazer frente às reduções já feitas por São Paulo e Rio de Janeiro, o Paraná também estuda reduzir o ICMS sobre o combustível da aviação.

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Para fazer frente às reduções já feitas por São Paulo e Rio de Janeiro, o Paraná também estuda reduzir o ICMS sobre o combustível da aviação. São Paulo reduziu a alíquota de 25% para 12% – o Paraná cobra 18%. O Governo do Estado diz que alterações na carga tributária, caso aconteçam, servirão para  fomentar a malha aérea e o desenvolvimento da atividade econômica.

Salão de Turismo
Mais de 2,5 mil agentes de viagens são esperados no 25º Salão Paranaense de Turismo, entre 3 e 4 de maio em Curitiba. Um dos painéis do salão vai abordar o crescimento do turismo religioso. O encontro terá ainda espaço para "rodada de negócios" e a apresentação do Ano Estadual da Gastronomia no Paraná.

Fundação Lava Jato
A Lava Jato pretende criar uma fundação com parte dos recursos recuperados pela operação. O caixa teria algo em torno de R$ 1,5 bilhão. A OAB, TCU e STF e o Congresso Nacional são contra e consideram a proposta uma tentativa de criar um orçamento paralelo para a força tarefa.

Liderança nacional
O Paraná ocupa a liderança nacional na produção e exportação da carne de frango. A avicultura é responsável por 34,32% da produção do País e por 37,20% do volume embarcado ao mercado internacional. E a suinocultura caminha para industrializar 17,85% do rebanho nacional produzido no estado.

Investimentos
Em 2019, a região oeste vai receber R$ 1 bilhão de investimentos em diversos setores de proteína animal. O projeto mais ambicioso é a continuidade da instalação, em Assis Chateaubriand, do maior frigorífico de abate de suínos da América Latina. Com início da operação prevista para 2021, o frigorífico vai gerar R$ 5,5 mil empregos diretos.

Guedes e Moro
Os  ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) são esperados no Senado. Na terça-feira, 12, Guedes estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados. Também é aguardado em sessão temática para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Moro, convidado por duas comissões – Direitos Humanos e Constituição e Justiça – deve ser ouvido em uma sessão conjunta, mas a data ainda está sendo negociada.

Transparência
Londrina ocupa o primeiro lugar entre as cidades mais transparentes do País. O ranking é medido pela Controladoria-Geral da União. "É a avaliação do principal órgão de controle do país. Mostra evolução da cidade, dá mais credibilidade, confiança, atrai investimentos e empresas para cá", diz o prefeito Marcelo Belinati (PP).

Leilão dos aeroportos
A Infraero começa na próxima semana, os leilões que vão repassar a administração dos aeroportos à iniciativa privada. O primeiro leilão terá 12 terminais e a próxima etapa, entre agosto e setembro, outros 42 aeroportos, entre eles, o Afonso Pena no Paraná. Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Congonhas (São Paulo) farão parte da última rodada em 2022. O aeroporto de Foz do Iguaçu também está na lista das concessões.

Faep repudia
A Faep repudiou as declarações do secretário da Agricultura de Santa Catarina, Ricardo Gouvêa, que se diz preocupado com a retirada da vacinação contra a febre aftosa de 2021 para 2019 pelo Paraná. O Paraná, adianta a Faep, reúne todas as condições sanitárias e técnicas para iniciar o reconhecimento como área livre de febre aftosa sem vacinação. “Em janeiro e agosto de 2018, o Ministério da Agricultura avaliou por meio de auditorias, os programas, estrutura, capacidades técnica, financeira e administrativa do serviço de vigilância da sanidade agropecuária do Paraná. E apontou o serviço sanitário paranaense como um dos melhores do Brasil”, diz nota da Faep.

 

Da Redação ADI-PR Curitiba

 

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