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ADI Paraná

Nova malha

A nova malha fará parte do pacote de concessões do pedágio a ser licitado em 2020.

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Estudo que auxiliará na estrutura do novo Anel de Integração, a ser licitado em 2021, confirma que a malha rodoviária subirá dos atuais 2,5 mil quilômetros para 4,1 mil quilômetros, incluindo três rodovias estaduais e mais três federais. A nova malha fará parte do pacote de concessões do pedágio a ser licitado em 2020.

Energia solar

O superintendente dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Calixto Mattar, garantiu ao deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que a decisão final sobre a revisão ou não das regras aplicáveis à energia solar não será tomada antes de abril de 2020. Rubens Bueno, durante a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, chamou a atenção para a apreensão do setor sobre mudanças nas regras “no apagar das luzes de 2019”.

Mais recursos

O Complexo Hospitalar do Trabalhador, por meio do Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, recebeu mais de R$ 9,5 milhões para aquisição de equipamentos de alto custo para atendimentos neurológicos. O recurso foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho ao hospital e também para outros hospitais públicos e filantrópicos.

Novas PPPs

Em apresentação na Bolsa de Valores de São Paulo, o governador Ratinho Júnior afirmou que o Estado conseguiu retomar o caminho de crescimento econômico firmando parceria com as PPPs. A iniciativa paranaense inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara, implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Detran e gestão de hospitais. O valor estimado para os primeiros projetos é de R$ 630 milhões.

Maquinário
A deputada Leandre (PV) participou da entrega de máquinas pesadas para os municípios de Capanema, Virmond e Porto Barreiro. As máquinas foram adquiridas através de emenda de bancada, através do Ministério da Integração. Ao todo, o valor das três máquinas que vão beneficiar centenas de pessoas, totaliza R$ 1.150.000,00.

Profissionalização
O projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP),  aprovado em plenário, vai permitir a profissionalização da gestão de entidades que possuem o título de utilidade pública em todo o estado. "Com esta aprovação, caminhamos para a melhoria dos serviços prestados à população, que necessita dos atendimentos relevantes de associações, fundações e sociedades civis, principalmente no que diz respeito à saúde e educação," afirma.

TRE-PR
O advogado Thiago Paiva dos Santos foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na vaga de juiz titular, na cadeira destinada aos juristas provenientes da advocacia. Paiva foi o mais votado na lista tríplice formada em agosto pelo Tribunal de Justiça. Com 34 anos, ele é o advogado mais jovem a ser indicado ao cargo de juiz titular no Paraná.

Cidadão Honorário

O deputado Marcio Nunes (PSD), secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, foi homenageado com o título de cidadão honorário  de Terra Boa. O título é uma iniciativa dos vereadores Amarildo Bovo (PDT) e Valter Colonello (PSD). Participaram da solenidade o prefeito Valter Peres (PDT), o deputado Luciano Ducci (PSB), vereadores e ex-vereadores.

O acordão

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) tuitou demonstrando descontentamento ao "acordão" no Congresso. Álvaro Dias criticou o acordo firmado hoje pela maioria dos líderes partidários para priorizar a PEC da Câmara que trata sobre a prisão em segunda instância. “O número é mais do que suficiente para aprovar a segunda instância. Mesmo assim, o ‘acordão’ priorizará a PEC da Câmara dos Deputados, que não tem sequer previsão de ser votada”.

Dobrou
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) mais que dobrou a arrecadação com venda de bens apreendidos por traficantes no País. Em um ano, Moro arrecadou R$ 24,3 milhões em bens apreendidos.

Sem carta

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que prevê que os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA. 

Veto derrubado

O Congresso derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. Pela proposta, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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