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ADI Paraná

Coronavírus

O deputado Michele Caputo (PSDB) está convocando os interessados para audiência pública sobre o Coronavírus na quinta-feira, 13, a partir das 8h30 na Assembleia Legislativa

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O deputado Michele Caputo (PSDB) está convocando os interessados para audiência pública sobre o Coronavírus na quinta-feira, 13, a partir das 8h30 na Assembleia Legislativa. "O assunto é sério e merece todos os esclarecimentos para a população", disse o deputado. "É preciso tirar as dúvidas sobre essa doença e também saber como se proteger. Além disso, teremos uma palestra muito interessante com um especialista na área".

Lei das universidades
O deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu à imprensa que várias políticas estaduais de investimento serão retomadas neste ano. "Debates que vêm acompanhando a realidade devem ser retomados. Um bom exemplo é a nova lei das universidades. O grande objetivo é melhorar a relação entre a universidade e o Estado, porque quem paga o preço, no final das contas, é sempre a população".

Rede de proteção
A primeira-dama Michelle Bolsonaro fará a entrega em São José dos Pinhais de 237 novos veículos para a rede de proteção do Suas (Sistema Único de Assistência Social) em 167 cidades do Paraná. O investimento soma R$ 17,7 milhões. O ministro Osmar Terra (Cidadania) confirmou presença.

Superfaturamento  
A Operação Contêiner identificou que os valores pagos entre 2014 e 2015 pela prefeitura de Santa Tereza do Oeste à empresa que operava a coleta de lixo supera R$1 milhão. A investigação aponta o superfaturamento dos contratos firmados na época. Até o momento foi identificado a diferença do primeiro para o segundo contrato de 30% no valor final.

Conselho da Amazônia  
O deputado Sérgio Souza (MDB) participou de reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão e tratou do recém-criado Conselho da Amazônia. Mourão explicou que a principal ideia é melhorar a imagem do Brasil no exterior. Sérgio Souza informou que as ações do governo devem ser feitas para proteger, preservar e desenvolver a Amazônia. “A Frente (Parlamentar Agropecuária) apoia a criminalização das queimadas ilegais e nós temos que trabalhar para melhorar a imagem do Brasil”, afirmou.

Sem carência
Projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia vai à Câmara dos Deputados. Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O senador Flávio Arns (Rede) registrou que a legislação brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e isso garante acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Agora busca-se a dispensa dos períodos de carência exigidos pela Previdência Social.

Estrada do Colono
O governador Ratinho Júnior, juntamente com deputados estaduais, acenou com a possibilidade de construir uma solução para a reabertura da Estrada do Colono. “Eu acho que essa decisão passa pela política, mas é muito mais técnica, no sentido de achar uma solução adequada ambientalmente. Acho que a partir do momento que a gente criar um projeto para essa estrada, que ela possa ser uma estrada utilizada para o turismo, colocando uma série de regras, eu acho que nós temos ambiente para avançar”, disse o governador em Cascavel.

É com o Senado
O governador disse que a decisão não depende, neste momento, do Estado. “Depende do Senado Federal porque hoje existe a proibição para que ela possa acontecer. Eu acho que se a gente avançar no Senado, e da minha parte tem total apoio, avançando a gente pode discutir uma forma muito clara com a sociedade e com os ambientalistas”.

Resgate
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que a reabertura da Estrada do Colono é o resgate histórico para as regiões Oeste e Sudoeste. “O governador Ratinho entende a importância da possibilidade de reabertura da estrada pelo resgate histórico, do que ela representa para as regiões Oeste e Sudoeste. O Senado aprovando, ele dará o apoio total e integral para construir uma estrada moderna, dentro do princípio de convivência entre homem e natureza, que ela possa propiciar o turismo em toda a região’, disse.

ITCMD estendido
O deputado Requião Filho (MDB) propôs que as parcelas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sejam estendidas de  20 para 120 vezes. “O ITCMD é um imposto de competência estadual, ou seja, cada estado estabelece as normas de cobrança e alíquotas referentes a ele. Sabemos as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo para continuar a exercer suas atividades, em caso de falecimento do proprietário da terra. Aumentando este parcelamento, ele pode ter mais fôlego financeiro, neste momento tão difícil de sua vida que é a perda inesperada de um ente querido”.

Lamentável
"É lamentável que mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorize o aumento do pedágio no Paraná. Parece que sempre tem ministro de plantão nos tribunais superiores de Brasília para decidir a favor das concessionárias e contra os interesses dos paranaenses”, do deputado Tercilio Turini (CDN) sobre a decisão do STJ que permite reajuste de 27,5% nas tarifas das Econorte.

Detox Digital
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a semana “Detox Digital Paraná” a ser realizada anualmente de segunda a domingo, integrando o dia 10 de outubro que é o “Dia Mundial da Saúde Mental”. Dentre as ações, está a criação de um “Dia “D” no qual as pessoas serão desafiadas a ficar 24 horas sem tecnologia, realizando atividades em família, exercícios físicos, leituras, práticas esportivas, passeios, entre outros. 

 

MP do Agro
A votação da MP do Agro, relatada por Pedro Lupion (DEM) deve ser votada até a terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) garantiu a apreciação da matéria a líderes da bancada ruralista. A validade da MP expira em 10 de março. Até lá, precisa ser votada também no Senado, e ir à sanção presidencial. “Nós, do agro, estamos sempre enfrentando desafios. Além da tramitação, cuidamos também dos últimos ajustes na MP para que o produtor tenha acesso mais fácil ao crédito e das linhas de crédito dos bancos, entre outros benefícios.”

Da Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em 
www.adipr.com.br. 

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