Um dos mais belos ensinamentos da Maçonaria, como escola de aperfeiçoamento moral, é que todos os seres humanos são iguais e, portanto, devem ser tratados com igualdade e respeito em relação às suas próprias ideias, incluindo mas não se limitando às crenças políticas e religiosas.
É muito conhecida a frase atribuída ao filósofo iluminista e Maçom Voltaire (1694-1778), e que de fato resume o seu pensamento pós-medieval: “Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Uma semente de luz para o que viria a ser a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), e seu mais famoso artigo, “todas as pessoas, mulheres e homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
Os “Direitos do Homem”, ou direitos humanos, são aqueles que “nos pertencem pelo simples fato de sermos humanos”, de maneira igualitária, sem distinção de raça, cor, sexo, idioma, religião ou condição. “Por princípio, esses direitos têm como objetivo garantir a dignidade das pessoas de forma inalienável, ou seja, não são direitos que podem ser restringidos ou retirados, mas sim garantidos. Nesse sentido, todas e todos devem ter acesso aos mesmos direitos, como o direito à educação, à saúde, à livre expressão, entre outros.” (Conectas.org)
Sem essas garantias, um Estado “não pode ser aclamado como democrático, uma vez que, como parte do direito à liberdade, uma das excelências desse regime ao lado da igualdade, o direito de pensar não pode ser retirado.” Além disso, tendo como princípios a soberania popular e a distribuição equitativa do poder, a democracia “se caracteriza, em sua essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, isto é, dos poderes de decisão e de execução”. Neste cenário, infelizmente o Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), foi muito pouco ou nada lembrado nesta última semana.
A Declaração é universal e a luz do Iluminismo já brilha há três séculos, mas uma parte do planeta e dos homens ainda atrela o seu pensamento e suas ações às trevas da Idade Média, em sentido contrário à liberdade e à democracia, a exemplo do que ocorre no Afeganistão e em outras partes do mundo, havendo alguns exemplos nítidos também aqui em nosso País. Sem a liberdade de expressar o seu pensamento, o homem é apenas um fantoche submisso a tudo e a todos.
Contudo, no Brasil, mais do que uma ideia, a democracia é uma obrigação legal, pois este conceito também fundamenta a República, estabelecido que está no Art. 5º da Constituição Federal (1988): “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.
Por sua vez, a Maçonaria “contribuiu, como ainda hoje o faz, para a história do Brasil, principalmente, para se viver sob uma Constituição conservadora dos direitos e garantias fundamentais do homem, elementos essenciais para qualificar um Estado como democrático.”
Sendo uma associação de homens livres, a Maçonaria considera que a democracia não é um meio, mas um fim em si, e a vive na prática cotidiana. Todas as Lojas Maçônicas, como a Perseverança, e Obediências como o Grande Oriente do Brasil, baseiam suas estruturas nos princípios democráticos. “A votação é um dos atos mais importantes e transcendentais da Maçonaria e expressa a vontade soberana de seus membros, dada a conhecer livremente, em todas as ocasiões, através do sufrágio.”
A verdadeira democracia somente pode ser alcançada assim, com o exercício, a prática e o repasse desses ensinamentos, pois evidentemente ainda não há “uma igualdade quanto à distribuição de informação e educação ao povo, real detentor da soberania, repita-se à exaustão, a quem cabe exercer a cidadania, para garantir e efetivar o regime democrático previsto na Lei Maior.”
(Com trechos dos autores N. Aslan e E.S. Cysne)
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Responsável: Loja Perseverança – Jorn. Fernando Gerlach (DRT-PR nº 2327)
