As filas de espera que chegaram a mais de duas horas para ingressar no ferry- boat colocaram o serviço, que é essencial para o acesso a Guaratuba no litoral do Paraná, em foco nos últimos dias pela população, autoridades e órgãos públicos. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), apurou a situação das embarcações que operam no local, bem como a realização de fiscalizações, algo que é feito constantemente pela CPPR. Além disso, na quarta-feira, 21, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) se posicionou oficialmente sobre a questão das filas e da nova empresa que assumiu o ferry-boat neste mês.
“A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) fiscaliza frequentemente os ferry-boats e balsas utilizadas na Travessia de Guaratuba com o emprego de equipes de Inspeção Naval com foco na segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações”, informa, em nota, a assessoria da CPPR.
Segundo a Capitania dos Portos, atualmente, três ferry-boats, pertencentes ao Governo do Paraná, estão em operação e aptos para navegação em Guaratuba. Ou seja, a empresa que assumiu o serviço, a BR Travessias, ainda não possui embarcações próprias no local.
“A última ação de Inspeção Naval na Travessia de Guaratuba ocorreu no dia 17 de abril com a fiscalização referente à documentação e aos itens de segurança e salvatagem, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (Normam-02/DPC)”, afirma a Capitania.
DER-PR se posiciona
Conforme divulgado pela Folha do Litoral News, na terça-feira, 20, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) pediu informações ao DER-PR sobre a questão da demora nas filas do ferry-boat. Na quarta-feira, 21, o DER emitiu nota sobre o assunto, destacando que, até o dia em questão, “não recebeu solicitação de informações do órgão regulador, e que tomou conhecimento do assunto por meio da imprensa”, informa.
“Esclarece ainda que o edital de licitação da concessão da travessia foi revisado e aprovado pela Agepar antes de ser publicado pelo DER/PR em julho de 2020, com todos os procedimentos relativos à transição entre concessionárias sendo de conhecimento do órgão regulador”, informa a nota.
Segundo a nota, o DER-PR está acompanhando a situação e já notificou a empresa concessionária, pedindo esclarecimentos quanto ao que está ou será feito no ferry-boat para que a situação melhore. “A empresa informa que uma balsa chegou na semana passada e, assim que passar por adaptações e inspeção da autoridade marítima, passará a ser utilizada na travessia também. Além disso, estão desenvolvendo procedimentos para acelerar a chegada de mais embarcações”, afirma a nota. “Segundo avaliação da empresa, a liberação do acesso ao litoral resultou em uma demanda acima do esperado para Guaratuba”, informa.
Melhorias
O DER-PR afirma que a situação do ferry-boat neste momento é pontual, “resultante da transição entre concessionárias e completamente momentânea, com a chegada de novas embarcações em breve normalizando o atendimento, e, na sequência, com a realização de serviços na área concessionada, uma grande melhora na travessia em relação ao que era vivenciado em décadas passadas”, complementa.
“Com a mudança, a nova empresa concessionária deve iniciar uma série de melhorias, as quais incluem a revitalização do pavimento, drenagem, iluminação e sinalização da área de concessão, implantação de ciclovias, e a reforma e adequação dos quatro atracadouros, incluindo rampas e flutuantes, já a partir deste primeiro ano de contrato. Também serão revitalizadas edificações da área, incluindo a bilheteria secundária de Guaratuba, nos anos um e dois e nos anos sete e oito do contrato; a bilheteria da Prainha nos anos dois e oito; a lanchonete; Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU); instalações sanitárias; fraldário e área de convivência do lado de Guaratuba nos anos um e, depois, nos anos sete e oito”, afirma o DER-PR.
Segundo o DER-PR, a BR Travessias irá construir uma nova bilheteria no município, assim como um novo SAU na região da Prainha. Será instalado um sistema antiqueda de veículos nos ferry-boats ainda no primeiro ano da concessão e uma barreira flutuante para conter vazamentos de óleo possivelmente em 2022.
Tarifa
“Quanto ao valor da tarifa, o DER/PR esclarece que o valor praticado pela antiga concessão havia sido penalizado pelo órgão em 2012, resultando no valor reduzido de R$ 7,40 vigente até o dia 6 de abril. Sem a penalidade, aplicada devido ao não cumprimento de cronograma de investimentos e melhorias e de outros itens contratuais, a tarifa prevista para a concessão antiga seria de R$ 9,60 em 2021. Este valor de R$ 9,60, sem a penalidade, é quase 8% maior que o valor da nova concessão, que entrou em vigor no dia 7 de abril, com a tarifa básica de R$ 8,90”, finaliza a nota.
Fotos: Alessandro Vieira/AEN
