Cerca de 47 mil adolescentes paranaenses serão beneficiados com programas de aprendizagem. Para isso, serão investidos R$ 6 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) no fortalecimento do programa em 50 municípios. A aplicação do recurso foi proposta pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e aprovada em reunião mensal do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Os recursos serão transferidos para as prefeituras, que têm até o fim de fevereiro de 2017 para se habilitarem ao programa.
De 2012 a 2014, mais de 6,8 mil adolescentes foram atendidos com aprendizagem. A secretária Fernanda Richa destaca que, além das ações para promover o desenvolvimento econômico e social das famílias de baixa renda, desde 2012 o governo estadual reforçou os investimentos na educação profissional de adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. “Com o fortalecimento do programa de aprendizagem oferecemos aos adolescentes a oportunidade de um futuro melhor, que lhes garanta, pela própria capacitação, a inserção no mercado de trabalho”, explicou Fernanda.
CRITÉRIOS
Esta é a terceira deliberação do Governo do Estado que destina recursos para o programa de Aprendizagem, em quatro anos. De 2012 a 2014, foram repassados R$ 4,12 milhões para projetos de 22 entidades sociais, totalizando 6.818 adolescentes atendidos. Desta vez, o recurso será transferido para as prefeituras, que podem optar entre ofertar o serviço ou contratar entidades sociais habilitadas para este fim. Os repasses variam de R$ 8 mil a R$ 500 mil, dependendo da quantidade de adolescentes atendidos em cada município.
HABILITAR
As prefeituras precisam se habilitar. A deliberação n.º 52/2016, que traz as regras para o repasse dos recursos, na modalidade de transferência do FIA para os fundos municipais, podem ser acessada no site do Cedca, no endereço eletrônico.
