Dando continuidade ao tema que no fim de semana passado foi até 1549, quando há registros de que Hans Staden esteve em Superagui, Martins (sem data) reforça que o sistema de colonização adotado por Portugal foi o da divisão da costa do Brasil em Capitanias Hereditárias, doadas a fidalgos que as pudessem fazer prosperar e defender.
Sendo assim, duas dessas porções territoriais interessam a este estudo do Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá – IHGP: a Capitania de São Vicente, doada a Martin Afonso de Souza, que se estendia desde a Barra de São Vicente ou de Santos até 12 léguas ao sul da Ilha de Cananeia, e a de Santo Amaro, doada a Pero Lopes de Souza, que se localizava da barra de Paranaguá até ao sul de Laguna. O direito de sucessão a essas Capitanias terminou em 1711, quando foram incorporadas à Coroa, mediante indenização.
Os donatários das capitanias, por sua vez, concediam grandes glebas sesmarias a pessoas com posses para movimentar sua exploração, portanto, essas sesmarias foram muito ambicionadas à época. Ressalta-se que, em 1614, já fora concedida uma sesmaria a Diogo de Unhate, entre as barras do Ararapira e do Superagui (MARTINS, sem data).
De 1780 em diante, as sesmarias passaram à condição de foro, o que levou os sesmeiros à simples condição de foreiros, tendo somente o domínio útil da área. Esta perda da propriedade plena constituiu uma revolução no direito de propriedade territorial.
Reforçando tais dados históricos FERREIRA DE FREITAS (1999) remete o povoamento do litoral de Paranaguá a, aproximadamente, 1550, na Ilha da Cotinga, a qual serviu de ponto de referência às buscas de ouro. Duas décadas depois foi conquistada a margem esquerda do Rio Itiberê, habitada pelos índios Carijó.
Em 29 de julho de 1648, o povoado foi elevado à categoria de Vila, passando a chamar-se Vila de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá, sendo seu fundador Gabriel de Lara, que orientou os primeiros passos de sua organização política. Segundo RIBEIRO-FILHO (1998), é importante lembrar que no século 17, a Vila de Paranaguá fazia parte da Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, em terras partilhadas pelos herdeiros de Pero Lopes de Souza, donatário da Capitania de Santo Amaro.
Essa história é longa, a semana que vem continuaremos, fique “ligado”.
Guadalupe Vivekananda Fabry
Presidente – IHGP
