Dr. Marcelo Quentin é servidor público de carreira e professor, além de um apaixonado pela profissão. Juiz Eleitoral de Sengés, município situado na divisa do Paraná com o Estado de São Paulo, na borda do segundo Planalto Paranaense, pertencendo à Mesorregião Centro Oriental Paranaense, em maio deste ano foi designado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná como coordenador com a missão de auxiliar diretamente na divulgação e chamamento dos eleitores, por meio dos jornais, rádios e TVs. Tem sua vida voltada à magistratura, procurando melhorar o serviço que o Estado presta à população, por gostar de trabalhar com o povo. Nesta entrevista, Quentin fala da importância do recadastramento biométrico, da função de juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral na Biometria no Estado, e deixa um recado aos eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. Confira:
Folha do Litoral News: Como o senhor recebeu esta importante missão de ser o juiz coordenador da Biometria no Estado do Paraná?
Quentin: Recebi com muita alegria. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, tinha sido presidente da minha banca de curso em 2012, quando eu pleiteava ser juiz. E eu já o conhecia antes de fama, porque era um juiz muito atuante e tinha muita admiração por ele. Depois que tomamos contato durante a banca do concurso, ele acabou me conhecendo e me visitou algumas vezes lá em Sengés, onde sou juiz até hoje. Viu o trabalho realizado lá, quando estava auxiliando a presidência do Tribunal de Justiça, e depois que a biometria iniciou na cidade de Sengés, tivemos muito sucesso, e graças a esse evento positivo, ele me convocou para auxiliá-lo neste trabalho da biometria no Estado do Paraná. Fiquei muito feliz e, na verdade, foi um reconhecimento de um trabalho feito em uma cidade pequena e que agora está sendo expandido para todo o Estado. Agradeço muito e fico feliz pelo chamamento.
Folha do Litoral News: Qual a importância do cadastramento biométrico para a Justiça Eleitoral?
Quentin: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma meta ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná de recadastramento biométrico de no mínimo 70% dos eleitores, e essa meta nós já atingimos. Mas a grande importância não é só para cumprir a meta do TSE, a importância vem no seguinte sentido, o título biométrico será absolutamente seguro. Não há nenhuma possibilidade de uma pessoa votar pela outra. Não há nenhuma possibilidade de uma pessoa votar mais de uma vez, pois, mesmo com o voto eletrônico, isso acontecia, ou uma pessoa votar 40 ou 50 vezes, tivemos uma pessoa que votou 50 vezes no Estado de Pernambuco. Então esse tipo de coisa não acontece mais. Existe um princípio do direto eleitoral que é “One man one vote” ou seja, “cada homem um voto” e isso será garantido com o título biométrico. Não existe biometria igual no mundo e ninguém é igual a ninguém na sua biometria. A segurança é a principal palavra na questão de biometria e além disso o procedimento da resolução biométrica vai depurar os eleitores do Paraná. Depurar quanto aos dados, depurar quanto ao endereço, depurar quanto à afetividade desta pessoa de onde ela vota. Aquele que não tem o interesse em votar, e que já faz muitos anos que é eleitor de uma cidade, mas já está morando em outra e já não tem mais o interesse de votar, vai acabar transferindo seu título. E aquele índice de abstenção que nós tínhamos em torno de 10 a 15% em cada eleição, tende a reduzir até menos de 5%. É uma depuração total de eleitorado. E vai ajudar também para o futuro cadastro único para o futuro documento único. A Justiça Eleitoral será a base para o futuro documento único que vai centralizar CPF, identidade, carteira de habilitação, título de eleitor, tudo em um mesmo documento.
Folha do Litoral News: Como o senhor está avaliando a biometria no litoral no Estado?
Quentin: A biometria no litoral foi muito bem. Começou lá atrás com Paranaguá, com o Marcos Daniel Nicola, que foi chefe de cartório de uma das circunscrições, de umas das varas aqui de Paranaguá, tendo sido responsável pela biometria que aconteceu em 2015, e que hoje está nos auxiliando nestas viagens que estamos realizando aqui no litoral. De 2015 para cá, a biometria veio se estendendo nos municípios do litoral, e agora com os municípios de Guaraqueçaba e Antonina que iniciaram em 11 de setembro e o encerramento será no dia 1.º de dezembro de 2017. Estamos tendo uma boa adesão e nos preocupa um pouco essa fase final porque Guaraqueçaba é formada por ilhas e o acesso é um pouco difícil por isso nós fizemos uma visita a várias ilhas em torno de Guaraqueçaba e estivemos pedindo o apoio da população, das autoridades e da imprensa para convocar todos para a reta final da descentralização em Guaraqueçaba, que encerrou no dia 1.º de novembro. Agora o eleitor de Guaraqueçaba que quiser fazer a biometria terá que ir até o fórum eleitoral de Antonina. Lembrando que o prazo também está acabando em Antonina, e o encerramento das duas cidades será no 1.º de dezembro de 2017. Já o eleitor de Antonina pode ir até o Fórum Eleitoral e fazer o título novo, ou fazer seu agendamento pela Internet.
Folha do Litoral News: O TRE-PR atingiu 100% da meta de revisão biométrica prevista para 2017, estando há dois meses do prazo previsto. Como vê este resultado?
Quentin: É um resultado excelente, pois isso coroa todo o trabalho do TRE em ficar à frente da revisão biométrica no Brasil inteiro e nós temos ainda dois meses para terminar o nosso processo de biometria em 2017 e vai continuar em 2018 e nós acreditamos que vamos chegar a 85% do eleitorado e a meta era 70% e nós vamos conseguir superar, se Deus quiser.
Folha do Litoral News: Com estes resultados o Paraná é um dos Estados mais avançados no cadastramento biométrico no País. Qual é a previsão de termos uma eleição utilizando 100% o cadastramento biométrico?
Quentin: O Paraná, em termos proporcionais, é o primeiro lugar no Brasil e em números a gente perde apenas para São Paulo, mas estado de São Paulo é gigante, então em termos proporcionais estamos na frente. E para nós é excelente, principalmente porque nós vamos ter menos abstenções, nós vamos ter o eleitorado real votando, nós vamos ter um retrato exato de quais são os eleitores para as novas eleições que se aproximam e isso é muito bom para o procedimento democrático, isso é muito bom para a depuração cada vez maior do processo eleitoral.
Folha do Litoral News: Quais orientações e mensagem o senhor deixa ao eleitor que ainda não realizou o seu recadastramento biométrico?
Quentin: Eu chamo todos os eleitores para que façam o título de eleitor novo. Não é apenas um cadastro biométrico você vai ter que trocar o título de eleitor, porque o seu título não vai valer mais. O título de eleitor serve para uma série de outras coisas, além do ato de votar. Sem título de eleitor a pessoa não tem direito de Bolsa Família, não tem direito de estar no programa Minha Casa Minha Vida, não tem direito a nenhum benefício assistencial do Governo Federal, caso tenha revisão na autarquia previdenciária, pode ter problema com aposentadoria, com pensão, não pode expedir passaporte, não pode ser nomeado para concurso público, enfim, uma série de problemas que a pessoa pode enfrentar. Não faça isso, o procedimento é simples, você apenas tem que se locomover até o Fórum Eleitoral e demorar em torno de 10 minutos para sair de lá quites com a Justiça Eleitoral. Você que não está em dia com a Justiça Eleitoral e, eventualmente, tem uma multa que não pagou, foi convocado como mesário e não compareceu aproveite este momento para regularizar, porque a Justiça Eleitoral está de portas abertas para todos os eleitores, mesmo os que estão irregulares venham e tentem regularizar sua situação. Vou dar um exemplo na minha cidade. Tinha um mesário faltante com multas com mais de um salário mínimo para pagar e já estava sentenciado, ou seja, era pagar ou não ter o título. Durante a biometria, eles fizeram o pedido de isenção e eu tomei a seguinte decisão, isentei da multa com o compromisso de comparecerem às próximas eleições como mesários. Então aproveite este momento em que vocês conseguirão regularizar a sua situação e não deixem para depois.
