O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou sessão do plenário na segunda-feira para votar seis medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. Somente depois disso é que os senadores podem votar projetos que atendam às demandas dos caminhoneiros, que estão em greve devido aos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis. A prioridade do Senado é votar projeto que fixa o preço do frete. Na pauta também há projeto aprovado na Câmara na semana passada que zerou a Cide e o PIS/Cofins do combustível. No Senado, esse trecho é chamado de “Jabuti do Maia”, pois a medida foi incluída em projeto de reoneração da folha de pagamento.
Estudos identificam que o governo vai deixar de arrecadar zerando o PIS/Cofins e a Cide dos combustíveis o equivalente a um ano do orçamento do Bolsa Família. O cálculo leva em conta que, na média dos últimos três anos, as distribuidoras comercializaram cerca de 55 bilhões de litros de óleo diesel. Esse volume de vendas geraria uma arrecadação para o tesouro de R$ 28 bilhões em um ano, mesmo orçamento do Bolsa Família. Como já destacamos na coluna anterior, alguém terá de pagar essa conta e, aparentemente, será a população que mais precisa das políticas públicas do governo.
Este mesmo governo que anunciou na sexta-feira que irá autorizar a atuação do Exército em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na greve dos caminhoneiros. Essas operações são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e ocorrem nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem. A GLO é regulada pela Constituição Federal e concede aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
Hospitais sem remédios e sem profissionais, supermercados vazios, postos de combustíveis de tanques secos, restaurantes com funcionamento suspenso, transporte público parcialmente afetado, pacientes (que já aguardavam a algum tempo) tendo suas cirurgias desmarcadas sem previsão de novo agendamento.
A justa reclamatória dos caminhoneiros, paralisa o Brasil e os brasileiros, enquanto o governo, anuncia medidas para satisfazer uma parte da população, pesando a mão no bolso de outra, enquanto nada se ouve falar de cortes em diárias, aposentadorias milionárias, cartões corporativos, uso de aviões da FAB, multidões de cargos comissionados, e outras tantas benesses. Pão e circo. Deus abençoe o nosso País nesses dias de crise.
