A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, realiza na próxima quinta-feira, 14, às 15h, no auditório da Biblioteca Municipal “Leôncio Correia”, a 1.ª Audiência Pública do Esporte. O encontro é um passo decisivo para que o município cumpra as diretrizes da Lei Federal nº 14.597/2023, que instituiu o Sistema Nacional do Esporte.
Segundo o secretário municipal de Esportes, Silvio Lucas, a criação da Política Municipal de Esportes, do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte é fundamental para que Paranaguá possa acessar recursos estaduais e federais destinados ao setor. “No litoral, somos o único município que ainda não cumpriu essa etapa. Antonina, por exemplo, já está à nossa frente, e Pontal do Paraná já é considerado município ‘premium’, com dinheiro em caixa para aplicar no esporte”, destacou.
Durante a audiência, será apresentada a proposta inicial da política pública municipal, construída pela secretaria, e a população poderá contribuir com sugestões. “Queremos ouvir a comunidade. Se o povo quiser mais futebol, mais beach tennis, mais atividades nos bairros, isso será incorporado. A política pública tem que refletir o que a população deseja”, afirmou Sílvio.
O secretário explica que a criação do fundo e do conselho é exigência legal e permitirá repasses diretos do governo estadual e federal. “Com o conselho formado por representantes do Executivo, Judiciário, associações e sociedade civil, será possível decidir de forma democrática onde aplicar os recursos. Esse dinheiro pode ser usado para reformas, compra de materiais e ampliação de atividades”, disse.
Certificação do governo estadual
Silvio Lucas também destacou que o município pretende concluir toda a documentação até setembro, para receber certificação do Governo do Estado. “Estamos correndo para que a lei chegue à Câmara e seja aprovada. A meta é que no evento de 17 ou 18 de setembro, em Foz do Iguaçu, possamos receber o certificado e estar aptos a captar recursos”, destaca.
Sobre as prioridades após a criação dos instrumentos legais, o secretário foi enfático. “Paranaguá precisa de mais ginásios, mais professores e mais estrutura para atender nos bairros. Hoje temos muitas modalidades e poucos espaços. Temos locais como o Jardim Esperança e o Tramujas precisando de reformas. O fundo poderá ajudar nisso”, completa.
Ele lembra que o trabalho é demorado, mas necessário. “Levamos oito meses para chegar até aqui porque fomos estudar experiências em outros municípios, para evitar erros. É um atraso, sim, mas agora estamos quase pronto”, concluiu.
A audiência é aberta à participação de toda a comunidade, incluindo atletas, representantes de clubes, associações e demais interessados. O objetivo é construir, de forma coletiva, as diretrizes que vão nortear os investimentos e fortalecer o esporte local em todas as modalidades.
