Na quinta-feira, 31, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedef), em parceria com o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), autorizou o repasse de R$ 1,2 milhão aos sete municípios do litoral do Paraná para ações de acolhimento e assistência social junto a moradores em situação de rua durante a temporada de verão. No período em questão, há aumento desta população devido ao período turístico, sendo essencial serviços essenciais de acolhimento, higiene, alimentação e orientação social.
“O Incentivo Verão visa intensificar a assistência social às pessoas nestas condições, uma população que tende a crescer durante a temporada devido ao aumento do fluxo turístico em regiões litorâneas. O recurso, que será repassado fundo a fundo, conforme estabelece a Deliberação 082/2024 do CEAS, será destinado para serviços essenciais de acolhimento, alimentação, higiene e orientação social”, afirma a assessoria da Sedef.
Segundo a pasta estadual, a deliberação da Secretaria de Desenvolvimento Social “reforça a importância de um trabalho articulado entre as prefeituras e as políticas sociais estaduais para atender as necessidades da população em situação de rua, que enfrenta condições ainda mais desafiadoras durante o período”, completa.
Como será feito o repasse
O Estado salienta que o repasse aos municípios será feito com base em critérios estabelecidos pela deliberação, podendo variar em uma quantia de R$ 20 mil a R$ 330 mil, caso sejam apresentados relatórios de atendimentos que comprovem o número de pessoas em situação de rua atendidas na última temporada 2023/2024. “O município deve ter Atestado de Regularidade do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Plano Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. O prazo de execução do recurso será até 31 de junho de 2026, visando o atendimento do período de verão 2024/2025 e 2025/2026”, complementa.
Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a iniciativa é uma demonstração de cuidado pelo Governo do Estado junto a quem mais precisa. “Como diz o governador Ratinho Junior, aqui não deixamos ninguém para trás. Temos um aumento no número de pessoas que vêm ao Litoral para conseguir trabalho e, por vezes, acabam ficando nas ruas. Além disso, a medida é também uma forma de incentivar que os municípios olhem para essas pessoas, as cadastrem e pensem em ações voltadas para a qualidade de vida”, afirma.
O secretário estadual do Esporte e coordenador do Verão Maior Paraná, Hélio Wirbiski, ressalta que essa é a demonstração do cuidado e compromisso que o Governo do Estado tem com o litoral paranaense. “Estamos no melhor Litoral do Brasil. Essa ação da Sedef vai cuidar com carinho e a atenção a pessoas que tanto precisam”, completa.
Verão Maior Paraná
De acordo com o Governo do Estado, a próxima edição do Verão Maior Paraná está programada para ocorrer entre 28 de dezembro de 2024 e 22 de fevereiro de 2025. “O projeto realizado pelo Governo do Estado tem como objetivo melhorar a infraestrutura das praias, além de garantir saúde, segurança, lazer e entretenimento para turistas e moradores”, finaliza.
Com informações da AEN
