Direito & Justiça

Projeto de lei no Paraná propõe desconto em academias para idosos de baixa renda

Se aprovada, lei democratiza o acesso ao esporte

desconto em academias

Foto: Ilustrativa/Freepik

Em mais uma iniciativa em prol da saúde e do bem-estar da população idosa do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentou um projeto de lei que concede desconto em academias e diversas atividades físicas para idosos. A medida considera o desconto de 50% nas mensalidades para pessoas idosas de baixa renda. O objetivo é promover o envelhecimento saudável, facilitando o acesso a práticas esportivas para aqueles que mais necessitam.

De acordo com a proposta, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, terão direito ao desconto em academias de ginástica, aulas de natação, pilates, yoga, dança, artes marciais, hidroginástica, musculação e outras modalidades.

“É fundamental incentivar a prática de exercícios físicos, principalmente para a terceira idade, como forma de prevenção de doenças e de promoção de uma vida mais ativa e saudável”, destacou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa na Assembleia. 

A lei, se aprovada, exigirá que os estabelecimentos informem claramente sobre o benefício em seus canais de comunicação, tanto digitais quanto físicos, garantindo que os idosos estejam cientes de seus direitos. O descumprimento da norma acarretará sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além de democratizar o acesso ao esporte, o projeto busca combater o sedentarismo e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os idosos, com foco no bem-estar físico e mental. A medida reforça o compromisso do deputado Cobra Repórter com a inclusão e a justiça social, principalmente para os mais vulneráveis.

O projeto de lei já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

Fonte: Alep

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