A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em Paranaguá, realizou um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade e também exame de DNA gratuito. A ação aconteceu na sexta-feira, das 12h às 17h, e permitiu que a população tenha o registro do pai ou da mãe nos documentos.
Para isso, foi necessário que todas as partes concordassem em realizar os procedimentos. Os serviços fazem parte do programa (Re)conhecendo Direitos e o mutirão integra a mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A iniciativa atende a demanda de pessoas que só têm o registro de um dos genitores na documentação ou daqueles que, além de manter o nome do pai e da mãe biológicos, também querem registrar o nome do pai ou da mãe afetiva.
O defensor público, Saymon de Oliveira Ferreira, disse que qualquer direito passa pelo acesso à justiça e a Defensoria é o instrumento da Constituição que garante a justiça para quem não tem condições financeiras.
“Os mutirões ocorrem justamente para a gente pegar uma finalidade, um direito específico que, nesse caso, é o direito ao nome, o reconhecimento da paternidade das crianças, e trazer para um momento único para fazer várias ações desse tipo para evitar a judicialização. No mutirão, a gente disponibilizou exames de DNA para pais e mães que têm a dúvida da paternidade e também aqueles que têm certeza fazer o reconhecimento voluntário”, afirmou Saymon.
O mutirão foi realizado somente na sexta-feira, 16, seguindo a programação da Defensoria Pública do Paraná. Mas, o defensor lembra que há um convênio contínuo com um laboratório para a realização de exames de DNA.
“As pessoas podem fazer o reconhecimento em um outro momento, tendo a voluntariedade da participação pode procurar a defensoria, as duas partes, mãe e pai, e informar esse interesse e será agendado com o laboratório conveniado de forma gratuita”, declarou Saymon.
A Defensoria é voltada para a população hipossuficiente, portanto, há critérios para o atendimento. “O principal dos critérios é ter até três salários mínimos por família, se forem pais separados, será olhado de forma individual”, informou Saymon.
No início da ação, em Paranaguá, havia dez agendamentos, além dos atendimentos espontâneos que procuraram a Defensoria no decorrer da tarde para ter mais informações sobre o serviço.
“Quando é mutirão a gente já espera um movimento grande e a gente já coloca mais equipes para atender justamente para dar vazão e até para que os nossos lugares de espera comportem e as pessoas não precisem ficar em pé aguardando, até porque vem também crianças”, observou o defensor.
Defensoria Pública em Paranaguá
A população pode procurar os serviços da Defensoria Pública de Paranaguá de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, na Avenida Gabriel de Lara, n° 937, bairro João Gualberto – edifício Paranaguá Business Center.
“Somos em seis defensores em Paranaguá, cada um atuando em uma área, cobrindo o litoral todo praticamente. Atendemos aqui a área de família, cível, criminal e infância”, concluiu Saymon.
