Uma edição do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” acontecerá em Paranaguá, no dia 23 de junho. A ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferta orientação jurídica para homens e mulheres trans, travestis e não-binárias, maiores de 18 anos, sobre como realizar a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento.
O mutirão ocorre das 8h às 15h, no Ginásio de Esportes Dr. Joaquim Tramujas. Para ser atendido (a), não é necessário agendar atendimento, basta comparecer ao local. No dia, para organizar o serviço, serão distribuídas senhas por ordem de chegada. Vale lembrar que o serviço é destinado a pessoas de toda a região de Paranaguá.
Além da orientação sobre os passos para a realização da retificação de prenome e gênero, a Defensoria também fará a entrega de modelos de ofício que devem ser entregues pelas pessoas interessadas em fazer a retificação diretamente no cartório.
“Curitiba foi a cidade-piloto de realização do primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero, que foi um sucesso devido à grande adesão da população da capital e região metropolitana, e por isso a cidade contará com mais essa edição, que já é a terceira em Curitiba. Outras sedes da Defensoria Pública do interior do estado manifestaram interesse em também realizar mutirões, portanto, a realização do mutirão na cidade de Paranaguá trata-se de um passo do projeto de interiorização do mutirão”, conta Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), que realiza a retificação para as mulheres trans e travestis.
As duas primeiras edições na capital paranaense aconteceram no ano de 2022 e resultaram em 201 atendimentos, sendo 150 na primeira edição e 51 na segunda – a segunda edição foi realizada para atender quem não conseguiu atendimento na primeira edição.
A coordenadora ainda ressalta que os serviços da Defensoria para a população trans não se esgotam no mutirão. “Posteriormente ao mutirão, a Defensoria poderá auxiliar com eventuais dúvidas ou empecilhos que venham a ocorrer ao longo do processo, e até mesmo judicializar as demandas, caso seja necessário”, orientou Mariana.
Documentos para o atendimento
RG e CPF;
Comprovante de residência – físico ou digital, 1.ª ou 2.ª via.
Para a retificação de prenome e gênero em si são necessários outros documentos pessoais, que podem ser levados ao mutirão para facilitar e agilizar ainda mais o atendimento, sendo eles:
RG e CPF
Comprovante de residência
Certificado de reservista ou dispensa de serviço militar obrigatório
Título eleitoral
Certidão de nascimento e de casamento atualizadas nos últimos seis meses (se houver).
SERVIÇO
“Meu Nome, Meu Direito” em Paranaguá
Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, com mais de 18 anos, de Paranaguá e região.
Data: 23/06/2023
Horário: 8h às 15h
Endereço: Ginásio de Esportes Dr. Joaquim Tramujas
Serão distribuídas senhas por ordem de chegada
Para mais informações, contacte o NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) no Whatsapp Institucional: (41) 99285-8134.
Com informações da Defensoria Pública do Estado do Paraná
