Policiais federais e servidores da Receita Federal deflagraram na manhã de quarta-feira, 28, na cidade de Foz do Iguaçu, a operação “Astarte”, que tem objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em realizar importação irregular de produtos cosméticos medicinais destinados à revenda em território nacional.
As equipes cumpriram seis mandados de busca e apreensão, oito mandados de afastamento de sigilo bancário e fiscal, cinco ordens judiciais que determinaram o comparecimento mensal em juízo e onze ordens de bloqueios de ativos financeiros, que ultrapassam R$ 500.000,00. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
As investigações tiveram como foco um grupo criminoso que realiza a importação irregular de produtos cosméticos medicinais comumente utilizados em procedimentos estéticos, dentre eles toxina botulínica, fios de sustentação e ácido hialurônico. Os produtos entravam no país pela fronteira com o Paraguai e não tinham autorização de órgãos sanitários.
Em território nacional, os produtos eram enviados, via Correios, para profissionais brasileiros que trabalham com a realização de procedimentos estéticos. Foram, ainda, identificados mais de uma centena de profissionais (dentistas, esteticistas, farmacêuticos, biomédicos, empresários entre outros), residentes em todas as regiões do Brasil, que fizeram o uso destes produtos em seus pacientes.
Ao longo da investigação verificou-se que um dos produtos (toxina botulínica) comercializados pelo grupo investigado contém indícios de ser falsificado, pois não possui registro de órgão sanitário, não se conhecendo, ao certo, sua verdadeira procedência e efetiva eficácia para o fim que se destina.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de produto destinado a fins medicinais, sonegação fiscal, além de corrupção ativa e passiva.
“ASTARTE”
Por conta dos fatos investigados, a operação recebeu o nome da deusa da beleza na mitologia Cananéia, chamada Astarte.
Com informações e imagens da comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu