Connect with us

Segurança

Municípios do Paraná começam a implantar botão do pânico

Cada município formalizará o contrato com a empresa especializada, utilizando o recurso recebido do Estado

Publicado

em

A implantação do botão do pânico no Paraná está em ritmo avançado. Ao todo, 15 municípios receberão a tecnologia que ajudará na proteção das mulheres vítimas de violência que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, se eles descumprirem medida protetiva.

Em Irati, no Centro-Sul do Estado, o dispositivo já está disponível para proteger as mulheres inseridas no programa por decisão judicial.

“Fomos o primeiro Governo Estadual a cofinanciar a implantação do botão do pânico, dando exemplo para o País”, afirma Leandro Meller, superintendente de políticas de Garantia de Direitos da Secretaria. Segundo ele, é uma medida prática e efetiva, que vai salvar muitas vidas e ajudar a reduzir os índices de violência contra a mulher no Paraná.

Com um investimento de R$ 2,6 milhões, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social financia a implantação do dispositivo, repassando recursos aos municípios selecionados.

Segundo Meller, cada município formalizará o contrato com a empresa especializada, utilizando o recurso recebido do Estado para a locação dos equipamentos e custeio das licenças.

“Os processos estão em andamento. Temos seis municípios que aguardam o término do período eleitoral para receberem o recurso, sete que estão regularizando a documentação, além de Curitiba, que já recebeu o recurso e está licitando a empresa que fornecerá o dispositivo”, diz.

PRIMEIRO

Equipes das áreas de segurança, jurídica e de assistência social que atuarão no atendimento das mulheres vítimas de violência em Irati participaram de uma capacitação sobre o sistema utilizado pelo dispositivo.

As mulheres que receberão o botão do pânico passarão por uma avaliação psicossocial e serão acompanhadas pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas).

CRITÉRIOS

As demais cidades que implantarão o botão do pânico são Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa.

Elas foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: registro de alto índice de violência contra a mulher, Guarda Municipal em funcionamento, equipes socioassistencial e do judiciário atuantes, e existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

“A prefeitura também deve ter espaço físico para a Central de Monitoramento e manter a Guarda Municipal sempre disponível para eventuais chamados, entre outras obrigações”, afirma o superintendente.

PASSO A PASSO

A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança. O aparelho é pequeno e de fácil manuseio.

Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, ela deve apertar o botão do pânico, que acionará imediatamente a Guarda Municipal. Na hora, ela perceberá uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento.

Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas o mais rápido possível. A plataforma permite visualizar em tempo real os dispositivos acionados de forma simultânea.

Também tem início a transmissão do áudio ambiente, que ajuda a identificar a gravidade da ocorrência e pode ser usada como prova. “Além de ajudar na proteção, o dispositivo também ajudará a prevenir novos casos de violência, inibindo os agressores”, diz Meller.

MEDIDAS PROTETIVAS

São medidas cautelares que o juiz concede à vítima, para proteger sua integridade física. Podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas.

No Paraná, a lei que institui o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) foi sancionada em setembro do ano passado (Lei 18.868/2016).

Fonte: AEN

Continuar lendo
Publicidade

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.