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Polícia

Mulher grávida é vítima de feminicídio em Paranaguá

O assassinato de uma mulher em função do gênero tornou-se qualificadora do tipo penal homicídio, que se tornou hediondo. Foto: Ilustrativa

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Na madrugada da sexta-feira, 28, por volta das 0h20, populares acionaram a Polícia Militar do Paraná e o SAMU, a comparecer na Rua Capiberibe, no Jardim Guaraituba, para dar atendimento inicialmente a uma situação de agressão física. No entanto, ao chegar ao local, as equipes constataram algo pior: uma mulher de 22 anos, gestante, morta dentro da casa onde residia com o companheiro e os filhos, configurando suspeita de mais um feminicídio em Paranaguá.

A vítima, identificada como Janaina Cristina de Oliveira de Melo, estava caída no chão da cozinha, com vários ferimentos no rosto, supostamente provocados por Jandir Ribeiro de Oliveira, de 23 anos, conhecido como “Cabeça de Gato”. Ele teria usado um pedaço de madeira para agredir a companheira, que estava grávida de sete meses. O suspeito não foi encontrado no local.

Depois da perícia realizada pela Criminalística, o corpo de Janaina foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Paranaguá, onde passou por exames complementares, os quais constaram que a mulher morreu vítima de esganadura.  Na sequência, o corpo foi liberado por familiares para sepultamento.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da 1.ª Subdivisão Policial (1.ª SDP) – Delegacia da Polícia Civil de Paranaguá. Este foi o 58.º homicídio registrado na cidade em 2018 e o 111.º no litoral.  

CASOS DE FEMINICÍDIO

Foto: Ilustração

Até o fim de 2017, os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir. Desde a edição da Lei n.º 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em função do gênero tornou-se qualificadora do tipo penal homicídio, que se tornou hediondo, quando cometido nessas circunstâncias.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também revela que, em 2017, o esforço de juízes em aplicar a lei em casos de assassinatos de mulheres gerou mais sentenças em relação ao ano anterior. 

De acordo com o Mapa da Violência, de 2015, o número de mulheres vítimas de homicídio aumentou de 3.937 para 4.762 entre os anos de 2003 e 2013.

NÚMEROS NO BRASIL

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

O Brasil registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais.

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