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Marinha do Brasil

Proprietários de embarcações devem verificar equipamentos de segurança e salvatagem para o Verão 2019/2020

Para cada tipo de embarcação são exigidas diferentes configurações da dotação de equipamentos de segurança e salvatagem, como coletes salva-vidas, boias, extintores, etc. (Foto: Capitania dos Portos do Paraná)

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Fiscalização da navegação e do porte dos equipamentos é realizada pela Marinha do Brasil em atividades de Inspeção Naval

Os proprietários de embarcações, principalmente as utilizadas para atividades de esporte e recreio, devem aproveitar os meses que antecedem o período de Verão para verificar os equipamentos de segurança e salvatagem necessários para uma navegação segura. Para cada tipo de embarcação, capacidade de transporte de pessoas e área de navegação é exigida a posse e o funcionamento de equipamentos diferentes, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima 03 da Diretoria de Portos e Costas (NORMAM-03/DPC), que podem ser consultadas no site www.marinha.mil.br/dpc.

As exigências – como coletes salva-vidas, boias, extintores, rádio-comunicadores, etc. – são feitas com o objetivo de evitar acidentes, promover a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar, prevenir a poluição hídrica a partir de embarcações e disponibilizar meios de salvamento e/ou socorro em casos de necessidade (veja os principais equipamentos exigidos nas tabelas abaixo).

A fiscalização das regras de navegação e do porte dos equipamentos necessários para cada tipo de embarcação de esporte e recreio é realizada pela Marinha do Brasil em atividades de Inspeção Naval, que são intensificadas no período de Operação Verão entre os meses de dezembro até os dias próximos ao Carnaval no ano seguinte. A habilitação dos condutores e a documentação de registro são outros itens relevantes para verificação antes de se fazer ao mar. “A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) está à disposição de todos os navegantes para realizar o registro ou transferência de propriedade de embarcações na nossa área de jurisdição, expedir carteiras de Arrais-Amador mediante prova, esclarecer dúvidas e prestar os serviços necessários relacionados ao transporte aquaviário e ao Ensino Profissional Marítimo. Convidamos todos os proprietários de embarcações a iniciarem a verificação da documentação e dos itens de segurança e salvatagem para, em caso de necessidade, procurar a CPPR o quanto antes e evitar problemas durante o período do verão, quando a maioria das pessoas está em período de descanso e lazer”, comentou o Capitão dos Portos do Paraná, o Capitão de Mar e Guerra Rogerio Antunes Machado.

O Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da Capitania é o setor especializado em receber os documentos e prestar os serviços necessários. É possível agendar o atendimento pelo site: www.marinha.mil.br/cppr ao clicar no link ‘Agendamento Eletrônico de Atendimento’. O GAP está localizado junto à CPPR na Rua Benjamin Constant, 707 – Centro Histórico – Paranaguá-PR.

 

Da Assessoria da Capitania

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