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Marinha do Brasil

Comandantes de embarcações devem seguir o regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar

O desrespeito ao RIPEAM é apontado como uma das principais causas de acidentes em que houve
falha humana

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O Comandante de uma embarcação deve estar atento às regras e procedimentos do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM) ao cruzar com outras embarcações. As normas são válidas tanto para embarcações miúdas e médias, utilizadas prioritariamente em atividades de esporte e recreio, quanto para navios, lanchas e barcos com finalidades comerciais.

O desrespeito ao RIPEAM é apontado como uma das principais causas de acidentes em que houve falha humana, de acordo com as informações do Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo (TM). O documento, publicado em dezembro de 2019, concentra dados do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) nos anos de 2017 e 2018.

As lanchas e motos aquáticas são as embarcações que se destacam nas estatísticas de acidentes aquaviários, quando no último verão elas representaram cerca de 72% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio. O uso frequente deste tipo de embarcação nos meses de Verão e em período de férias faz com que os condutores fiquem mais relaxados e acabem por não ficarem atentos às normas de segurança da navegação. De acordo com o RIPEAM, é preciso cuidado nas aproximações de rumos diretamente ou quase diretamente opostos para evitar abalroamentos.

O procedimento é o Comandante de cada embarcação manobrar à boreste (direita) para que a colisão possa ser evitada. Outra recomendação é que a navegação em um canal estreito ou em via de acesso seja realizada o mais perto possível do limite exterior do canal ou da via de acesso para evitar choques laterais. Já quando uma embarcação estiver ultrapassando à outra, deve afastar-se do caminho da alcançada.

Quando duas lanchas navegam em rumos cruzados, a embarcação que visualizar o bombordo (esquerda) da outra deve afastar-se para evitar a colisão. Todas essas manobras devem ser executadas antecipadamente a fim de garantir a segurança e a salvaguarda da vida humana.

As regras de navegação podem ser acessadas no site da DPC na internet:

http://www.marinha.mil.br/dpc

 

O usuário deve clicar na aba de “Normas” e acessar a Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) adequada ao tipo de navegação que será realizada. Desde o dia

20 de dezembro até o próximo dia 18 de março, a Marinha do Brasil realizada em todo o país a "Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos" para intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário.

A missão é minimizar a possibilidade de acidentes de navegação por meio das atividades dos Distritos Navais, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências. Na região Leste do Paraná, esta atividade é realizada pela Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) com foco nas áreas de maior concentração de embarcações.

 

As normas de segurança da navegação são válidas tanto para embarcações pequenas de esporte e recreio quanto para barcos maiores com finalidades comerciais.

Foto: Capitania dos Portos do Paraná

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