Desde maio, aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos podem ser concedidos automaticamente pela Internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.
COMO FAZER
O pedido pode ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.
Já o salário-maternidade pode ser concedido automaticamente para as mães após o nascimento dos filhos. O sistema checará a certidão de nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Os benefícios solicitados antes do parto não serão atendidos imediatamente; serão encaminhados pelo próprio sistema para a análise.
Caso se enquadrem nos requisitos, os processos são concluídos em até 30 minutos, após a análise do próprio sistema, que consulta automaticamente os bancos de dados disponíveis para verificar as informações.
TELEFONE
O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. No início da manhã e fim do dia ou início da noite, segundo o INSS, a demanda é menor e os horários podem ser aproveitados pelos segurados. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.
Pela Internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados.
MAIS COMODIDADE
A orientação do INSS é que todos os pedidos de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente pela Internet ou telefone. Aqueles pedidos que precisam de uma análise adicional são encaminhados pelo próprio sistema a servidores do INSS. O segurado é acionado posteriormente e pode ter o pedido atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do INSS, ou precisar ir presencialmente entregar os documentos faltantes.
Os sistemas do INSS já especificam quais documentos o segurado deve levar e em qual agência deve comparecer. É indicada a agência mais próxima da casa do contribuinte. Ele tem até 30 dias para ir até o local.
“Essas medidas tendem a reduzir o número de atendimentos nas agências e oferecer mais comodidade ao cidadão”, diz o chefe substituto da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do INSS, Jair Guerra.
Antes, o contribuinte precisava fazer o agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente a uma agência do INSS e entrar com o pedido do benefício. Para se ter ideia, apenas no Distrito Federal, o tempo de agendamento para aposentadoria é de 26 dias, em média, e para o salário-maternidade, 16.
QUEM NÃO TEM TELEFONE E INTERNET
Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a Internet, o segurado ainda pode ir presencialmente à agência para solicitar os dois serviços. Não há mais, no entanto, o agendamento.
PENSÕES
De acordo com Guerra, nos próximos meses, a concessão automática do benefício será ampliada para outros tipos de aposentadoria e pensões.
“Isso vai refletir nos demais serviços do INSS, uma vez que o servidor não tem a necessidade de analisar esses processos. O tempo deles pode ser usado para analisar outros benefícios. Pesa como um todo no serviço, reduz o tempo de atendimento do cidadão e evita deslocamento”, diz.
Foto: Divulgação
Fonte: Agência Brasil
