A poluição sonora proveniente do tráfego ferroviário da empresa RUMO, em Paranaguá, é uma reclamação generalizada dos moradores no município. No final de setembro, o Ministério Público do Paraná (MPPR), através da 2.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, divulgou publicamente a instauração de uma investigação iniciada no dia 26 de julho deste ano no município, algo protocolado por meio de Notícia de Fato, para apurar o problema dos barulhos excessivos de buzinas de trens na cidade, principalmente no período da noite.
A Notícia de Fato, assinada pela promotora de Justiça, Dra. Juliana Weber, em seu despacho, afirma que a empresa Rumo “é alvo de diversas reclamações informais acerca do barulho causado pela passagem de trens no período noturno” em Paranaguá. De acordo com o documento, o MPPR possui legitimidade para mover a investigação na área de ferrovia em Paranaguá, inclusive com base em orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) por meio do protocolo TJPR – 5.ª C.Cível – AC – 724917-6.
Segundo o MP, por se tratar de dano ambiental decorrente da atividade férrea com responsabilidade direta da empresa prestadora de serviço, “sem adentrar em questionamentos quanto a peculiaridades do serviço público, tais como minúcias do contrato administrativo, o modo de sua concessão e a relação jurídica mantida com a União Federal, tem-se que a competência para eventual processamento e julgamento da ação civil pública é da Justiça Estadual”, destaca a 2.ª Promotoria de Paranaguá.
De acordo com o despacho, o MPPR já está movendo a investigação para “apurar a veracidade das diversas reclamações informais existentes acerca do barulho causado pela passagem de trens no período noturno em Paranaguá”. O objetivo, segundo a promotora de Justiça, é “apurar se a passagem de trens no município, durante a noite, produz ruídos superiores aos estabelecidos em legislação Federal e Municipal que regulamenta os níveis de pressão sonora, causando prejuízos à saúde e ao bem-estar da população que reside nas proximidades das linhas férreas”, onde consta como representada no documento a empresa América Latina Logística (ALL), que não é mais responsável pela via, pois foi comprada pela RUMO em 2016.
No despacho, o Ministério Público também expediu ofício em que pediu à Polícia Militar Ambiental que realizasse uma aferição com decibelímetro, um aparelho que apura a poluição sonora do ambiente, em torno dos ruídos dos trens em Paranaguá, algo a ser realizado no período da investigação.
Além de todo o caos com interrupção do trânsito, trem gera poluição sonora em bairros de todo o município
POLUIÇÃO SONORA E DESCANSO NOTURNO
“O trem acorda a gente mais cedo ainda do que já precisamos. Por volta das 5h15 ele está apitando, acorda todo mundo. A gente está morando na nossa casa há pouco tempo e está estranhando. Se o barulho fosse mais baixo seria bem melhor”, afirma Arlete Efigênia Cordeiro, moradora na Vila do Povo. Segundo Cláudio Guimarães, que reside no Parque São João, além de ele chegar atrasado por causa do trem, o “apito é ensurdecedor, atrapalha o nosso descanso, o nosso sono”, destaca. “A vida melhoraria muito para todos se o trem baixasse o barulho”, complementa.
Segundo Alaíde Ribeiro da Silva, que reside há 45 anos no Jardim Santa Rosa, o problema em torno do barulho do trem e do fluxo aumentou consideravelmente nos últimos anos. “A hora que o povo vai trabalhar, em horários de pico, é um caos, um quase atropela o outro. Tinha que ter um horário certo e o apito está alto demais”, destacou, ressaltando que toda a sua família acorda de madrugada devido à poluição sonora da RUMO.
