Na manhã da quinta-feira, 18, aconteceu no Porto de Paranaguá, em frente ao Palácio Dom Pedro II, na Avenida Portuária, uma manifestação das 7h às 13h em defesa da exclusividade na contratação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA´s), força de trabalho que opera nos portos, seja como autônomo ou com vínculo. A medida ocorre após instalação de uma comissão de juristas na Câmara Federal, em Brasília, com o propósito de realizar uma revisão da Lei dos Portos n.º 12.815/2013, algo que acabaria com o critério de exclusividade.
A manifestação contou com a presença do presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), José Fernando da Luz, o “Nando”, do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, lideranças sindicais e políticas, vereadores e trabalhadores portuários. Segundo eles, a perda da exclusividade dos TPA´s ocasionará a redução salarial dos trabalhadores, algo que impactará negativamente na qualidade de vida da população e na economia local, com redução de geração de renda.
O presidente do Sindestiva, José Fernando da Luz, o “Nando”, destacou que em Paranaguá há um bom relacionamento junto ao Legislativo e Executivo, inclusive com apoio de representantes da Prefeitura e Câmara em Brasília em prol dos TPA’s junto aos sindicatos locais. “Esse movimento é pela luta contra a ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pelos sindicatos dos operadores portuários e também é contra a comissão organizada pelo Arthur Lira, da Câmara Federal, no intuito de mexer no arcabouço jurídico da legislação portuária. Tudo bem até se quiserem mexer nas leis que nos protegem, mas o que mais nos revolta é o fato de não termos sido chamados para conversar”, explica. “Esperamos que este movimento que é nacional sensibilize em todas as esferas para que sejamos chamados para termos voz, palavra à mesa e que possa ser revertido o que nós, mas tememos que é a perda da exclusividade”, afirma Nando, destacando a importância dos TPA´s para Paranaguá, inclusive para a geração de renda no comércio e na economia local, frisando também em discurso a importância da participação dos pré-candidatos a prefeito de Paranaguá apoiando a manifestação.
“É um momento de dificuldade dos nossos TPA’s no País inteiro. Tanta coisa para se preocupar no País e querem tirar a exclusividade dos trabalhadores que trabalham todos os dias, se dedicam, tiram o sustento da sua família. Há muitos anos temos os sindicatos, mesmo depois da Lei 8.730/1993, quando entrou o OGMO, o trabalho continua da mesma forma e a gente está aqui dando apoio. A Prefeitura de Paranaguá possui uma Secretaria do Trabalho e também um departamento para assuntos sindicais, os secretários são sindicalistas, o Lozano saiu há pouco tempo e o Everson também fazia parte da diretoria, enfim, são eles que trabalham e fazem esta parceria com os sindicatos e TPA´s. Eu também como filho de sindicalista, que trouxe o seu sustento da faixa portuária, não podia deixar de estar aqui com os trabalhadores, mostrando a nossa indignação e que estamos juntos. Com a união de todos vamos conseguir manter a exclusividade”, afirma o prefeito Marcelo Roque, reforçando a importância dos TPA´s nos recordes obtidos pelo Porto anualmente e em prol da economia de Paranaguá.
O secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, Everson Fernando Leite de Farias, destacou a luta sindical centenária em Paranaguá, reforçando a união entre Executivo, Legislativo, Portos do Paraná e entes sindicais em prol dos trabalhadores. “Se aqui se precarizar a mão-de-obra quem vai sofrer é o município. Não adianta criar sub-emprego para Paranaguá, pois aqueles hoje que estão na luta pleiteando a Prefeitura, irão sofrer na pele, precisamos sim de trabalhadores qualificados e ganhando de forma digna”, ressalta, destacando que a sua pasta está à disposição de todos os trabalhadores.
Representando o Legislativo, estiveram na manifestação os vereadores Luizinho Maranhão (PL), Junior Leite (PSD) e Ezequias Rederd “Maré” (PSD), assim como Miriã dos Santos, assessora parlamentar da deputada federal Carol Dartora (PT).
“A nossa luta ao longo desses oito anos na Câmara é o fortalecimento desta categoria com a expectativa de que em breve possam entrar novos jovens que precisam muito trabalhar nesta faixa portuária, já passou da hora, nós podemos abrir em torno de 800 vagas”, afirma o vereador Luizinho Maranhão, reforçando que a cidade deve se conscientizar da importância do ganho salarial dos TPA´s para a economia local, parabenizando a presença dos pré-candidatos a prefeito de Paranaguá.
Lideranças sindicais
Oziel Serafim Felisbino, presidente do Sindicato dos Arrumadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, destacou a importância e seriedade da presença dos trabalhadores na mobilização. “Paranaguá vai perder muito com isso, porque aqui cada um dos trabalhadores aqui investe na cidade. O dinheiro que vem do bolso de cada um de nós é investido aqui. E nós e o povo parnanguara temos que lutar por Paranaguá, a sociedade tem que entender isso”, afirma. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Bloco de Paranaguá e Antonina (Sindibloco) Ednei Domingos Silveira, reforçou a importância dos TPA´s para o Porto de Paranaguá, saudando os trabalhadores do Bloco presentes. “O trabalho do Bloco faz a diferença na área portuária”, ressalta.
“Vejo esta manifestação como algo muito próprio do trabalhador, pois estamos em defesa do nosso trabalho, onde estamos também defendendo as nossas famílias. Não podemos deixar de estar apoiando esta manifestação dos sindicatos coirmãos, pois reconhecemos que ao atingirem os TPA´s também estão atingindo os trabalhadores da Portos do Paraná”, ressalta Adilson Cordeiro Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport). “Essa manifestação não é apenas dos TPA´s, é dos portuários e de toda a Paranaguá, como falaram todos, o comércio vai ser afetado, você não vai mais ter dinheiro para Paranaguá, saiam daqui e vão para os seus familiares e amigos e demonstrem a importância disso”, ressalta o presidente eleito do Sintraport que assumirá em maio, Rodrigo Vanhoni.
Silvio Nunes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Paranaguá e do Litoral e representante da Força Sindical, destacou seu apoio aos TPA´s. “Hoje precisamos encarar desafios como verdadeiros sindicalistas pais de família, Paranaguá é uma cidade sindicalista, depende dos TPA´s, a economia do País depende dos TPA´s e principalmente de Paranaguá. Estamos à disposição”, ressalta. “A exclusividade é um direito que nós temos desde 1993, mas o mais importante é que os trabalhadores não podem perder o trabalho, pois se isso acontecer haverá precarização de mão-de-obra e renda, isso nós não vamos aceitar”, ressalta João Lozano, estivador e representante do Sindestiva.
Pré-candidatos a prefeito
O diretor empresarial da Portos do Paraná e pré-candidato a prefeito, André Pioli (PSD), esteve presente na manifestação. “A defesa da exclusividade para os TPA`s não é só a defesa do ganha-pão de cada um desses trabalhadores, é a defesa da economia da nossa cidade, de todas as pessoas que trabalham na nossa cidade, o comércio precisa girar e precisamos ter trabalhadores bem pagos”, enfatiza Pioli.
O pré-candidato a prefeito, Adriano Ramos (Republicanos), destacou seu envolvimento contínuo com a luta sindical em Paranaguá. “Entendo a necessidade de manter a exclusividade dos TPA´s, porque esses trabalhadores que movimentam o coração do País, que é nosso Porto, fazem isso com maestria, responsabilidade e zelo, isso eles não podem perder. Estou aqui demonstrando meu apoio e é muito importante nós mobilizarmos deputados federais e senadores em prol da manifestação da exclusividade”, ressalta.
“Viemos a esta manifestação pacífica trazer o nosso apoio e dizer que essa exclusividade dos TPA´s em todo o Brasil não pode ser alterada, tem que ser respeitada. Se o Porto de Paranaguá é esta potência que é hoje, é graças também ao trabalho do TPA”, ressalta o coordenador do Governo do Estado do Litoral e pré-candidato a prefeito, Arnaldo Maranhão (PL).
“Hoje estamos com este grande problema que estoura exclusivamente em Paranaguá, afinal de contas, nós somos um dos mais importantes portos do mundo, mas a classe patronal não enxerga as necessidades dos TPA´s. A luta é grande e iremos todos juntos conseguir, demonstrando apoio neste momento, independente de questões partidárias, é uma questão de sobrevivência”, ressalta o pré-candidato a prefeito Paulo Roberto da Costa, o “Galo” (PSB).
Os representantes sindicais afirmam que aguardam ter um lugar à mesa para discutir junto à comissão de juristas da Câmara Federal a importância da exclusividade dos TPA´s na discussão em andamento sobre a Lei dos Portos n.º 12.815/2013.
