Ministro do TST debate trabalho portuário em Seminário realizado em Paranaguá

Na tarde de segunda-feira, 11, foi realizado o II Seminário sobre o Trabalho Portuário, e contou com a participação do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do TRT/SP.

O evento aconteceu no auditório Emir Roth, no Palácio Taguaré, sede da administração da Portos do Paraná, em Paranaguá, sendo uma realização do Ogmo/Paranaguá, com apoio da empresa pública Portos do Paraná e Sindop.

Além de representantes do Judiciário, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o evento reuniu os operadores portuários, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da área e Autoridade Portuária.

O Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, ressaltou a importância de debates sobre a realidade portuária, que é muito diferente das relações de trabalho tradicionais. “Ressalto a importância deste tipo de evento para nós, juízes do trabalho, e para a sociedade em geral. Aí estão os advogados, os membros do ministério público do trabalho, e todos os envolvidos nesta seara desse mundo tão encantador que o mundo portuário marítimo. Com as suas particularidades, com as suas diferenças, nós temos que mergulhar efetivamente no conhecimento de como funciona este mundo, um mundo tão atípico no mundo do trabalho. Eventos como este, com pessoas que foram convidadas para compor os dois painéis do evento, nos proporcionam um conhecimento que dificilmente teríamos lendo uma doutrina ou fossemos visitar sem um acompanhamento, é uma visita guiada a um porto, fazendo uma comparação. Então, eventos desta natureza, eu como ministro do Tribunal Superior do trabalho só tenho a elevar um reconhecimento e um agradecimento, e quiçá eventos como fossem realizados em outros locais, onde pudéssemos discutir questões tão importantes”, destacou o ministro.

O Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do TRT/SP, destacou a importância do seminário e falou dos temas abordados.  “A questão portuária é muito específica. Então é necessário trazer para a sociedade, para os atores sociais, as questões envolvendo análise Jurídica do direito portuário, ainda mais nesse momento em que o tribunal superior do trabalho proferiu uma decisão muito importante, no matizando e trazendo segurança jurídica quanto a obrigatoriedade da requisição do trabalhador portuário via órgão gestor de mão-de-obra, via o OGMO. Acredito que quanto mais eventos, e temos um grupo de estudos, é trazer ministros, desembargadores, juízes de cada estado para conhecer uma operação portuária, para entender a operação, para que possa da prestação jurisdicional mais justa, observado os princípios os ditames do direito do trabalho”, externou o desembargador.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, também comentou sobre a importância do evento. “É importante essa participação do ministro e demais autoridades da Justiça do Trabalho, para que possam desbravar esse ambiente tão complexo”, comentou Garcia. Ele explicou que a Portos do Paraná aproveita a ocasião para disseminar o bom entendimento e a boa prática de governança adotada na gestão portuária do Paraná.

O Diretor Jurídico da Portos do Paraná, Dr. Marcus Vinícius Freitas dos Santos, iniciou o evento com um panorama da organização jurídica. “Primeiro é uma satisfação para nós da Portos do Paraná receber um ministro do Tribunal Superior do Trabalho aqui na nossa empresa pública, e segundo que, é extremamente importante nós estarmos discutindo isso, porque hoje nós estamos administrando o porto de Paranaguá e de Antonina. Esses trabalhadores, estão dentro de um porto que é administrado por nós. Evidente que eles não têm vínculo empregatício conosco, mas eles estão trabalhando e labutando em uma área que é uma jurisdição nossa da Portos do Paraná. Temos que estar sempre conectados junto com o Ogmo, junto com os operadores portuários e arrendatários no âmbito das decisões do tribunal superior do trabalho, do tribunal regional do Trabalho na medida em que nós possamos fazer tudo de mais moderno possível para que a gente melhore o ambiente de trabalho e evite qualquer tipo de situação que seja prejudicial ao trabalhador”, destacou o diretor Jurídico.

A Diretora Executiva do OGMO/Paranaguá, dra. Shana Carolina Bertol, presidiu a mesa diretiva dos trabalhos, bem como conduziu os painéis de debates. Ela comentou sobre a importância desta aproximação da área portuária com o judiciário. “É de extrema relevância. Tivemos uma decisão que impacta diretamente nas relações de trabalho portuário, e hoje estamos tratando dos dois temas, que é a competência do OGMO no fornecimento gestão de mão-de-obra e também a contratação com vínculo. Aproximar o judiciário da realidade no porto, do que essa decisão que muitas vezes é tida em nível nacional, em Brasília, como eles mesmos colocaram, não tem porto lá e eles não sabem a realidade, é muito importante a gente mostrar o que isso impacta aqui no dia a dia do porto”, disse Shana destacando também a importância de fomentar os diálogos. “É importante a gente reunir mais o setor, inclusive trazer a classe dos trabalhadores para também contribuído com seus pontos de vista, eu acho que isso é uma iniciativa que tem de começar a se tornar uma prática para a gente”, completou.