Cartão Futuro busca inserir jovens entre 14 a 18 anos no mercado de trabalho

Na tarde de quinta-feira, 26, aconteceu em Paranaguá a apresentação e lançamento do Cartão Futuro, programa do Governo do Estado do Paraná. O evento foi realizado na Biblioteca Municipal Leôncio Correia e contou com a presença do secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, assim como dos prefeitos do litoral, vereadores e demais autoridades. 

“O Cartão Futuro é um programa do Governo Ratinho Júnior para gerar o primeiro emprego, dar a oportunidade para os jovens aprendizes. É muito difícil ter a primeira oportunidade na vida, então eu acredito que é uma iniciativa muito feliz e eu fico grato aos municípios do litoral, principalmente Paranaguá, por estarem aderindo a esse programa”, destacou o secretário Ney Leprevost.

A iniciativa faz parte de uma parceria da Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, junto da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho. O programa busca inserir no mercado de trabalho jovens, entre 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social. O Cartão Futuro encontra-se em trâmite para que seja estendida a faixa etária até 21 anos. 

O programa estadual visa apoiar a contratação de jovens aprendizes e oportunizar o primeiro emprego. A ideia é incentivar a contratação de aprendizes em Paranaguá, preferencialmente nas microempresas e empresas de pequeno porte.

“O Governo Estadual paga a metade do salário do jovem aprendiz e a empresa paga a outra metade desse salário. O jovem pode se informar sobre todos os pré-requisitos no site da secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná”, explicou Leprevost.

A inscrição para as vagas de aprendizagem deverá ser realizada através de intermediação da Agência do Trabalhador, para tal finalidade o jovem aprendiz deverá comparecer ao SINE com a documentação necessária. O Pagamento da subvenção será no valor de R$ 300,00 e em caso de contratação de jovem aprendiz com deficiência, egresso de unidades prisionais, egresso do Sistema de Atendimento Socioeducativo ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas, à subvenção será no valor de R$ 450,00.

O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, agradeceu ao secretário Ney Leprevost pela parceria com o governo do Estado e a vinda do Cartão Futuro para os jovens da cidade que buscam a primeira oportunidade de trabalho. “Agradeço ao Ney Leprevost, dono da pasta, que vem também ajudando Paranaguá. É um dia importante para a assinatura do convênio do Cartão Futuro, que dará 90 dias a mais de um subsídio para os menores aprendizes de R$ 300,00. Isso é muito bom para esses jovens serem inseridos no mercado de trabalho em virtude da pandemia. Uma das empresas aqui do município já está aderindo, que é a TCP – Terminal de Contêineres de Paranaguá, que fez a assinatura aderindo ao programa”, relatou o prefeito Marcelo Roque.

O secretário municipal do Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, João Lozano, avalia que o Cartão Futuro vai incentivar o empregador a contratar o jovem a prendiz. “Eu vejo com bons olhos a vinda desse programa aqui para Paranaguá. É uma contribuição que o governo vai fazer de R$ 300,00 por cada jovem aprendiz, pois é muito importante e em um momento de pandemia para que esses jovens continuem no mercado de trabalho e que não sejam demitidos”, observou Lozano.

Os empregadores são responsáveis pelo pagamento, ao aprendiz, das demais verbas salariais devidas, além dos encargos trabalhistas e previdenciários relativos ao total da remuneração do aprendiz, não podendo ser desconsiderado da base de cálculo de encargos o valor da subvenção de que trata a Lei.