A Prefeitura de Paranaguá decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 5 de junho em virtude do feriado de Corpus Christi. A medida foi oficializada por meio do Decreto n.º 1.727, assinado pelo prefeito Adriano Ramos.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo está relacionado aos órgãos públicos municipais, mas há exceções. A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, que integra a rede pública municipal de ensino, seguirá o próprio calendário escolar de 2026. Além disso, os serviços considerados essenciais continuarão em funcionamento.
Entre os serviços que não poderão ser interrompidos estão a segurança pública municipal, a coleta de resíduos, a limpeza pública urbana, os serviços funerários — incluindo cemitérios e capelas mortuárias —, os serviços urbanos essenciais, a assistência social e serviços relacionados, além dos postos de informações turísticas.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (FASP) manterão funcionamento parcial durante o período, com a continuidade dos atendimentos essenciais. Permanecem em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade de Saúde 24h Rodrigo Gomes, a Unidade de Saúde Flora Neves da Graça, em Nova Brasília, a Unidade de Saúde Ana Neves, em Encantadas, na Ilha do Mel, a Farmácia Municipal 24h Dr. Ivo Petry Maciel, além de outros serviços diretamente vinculados à UPA, como laboratório e epidemiologia.
O decreto também estabelece que caberá à Secretaria Municipal de Saúde e à FASP organizar a escala de plantão para garantir a continuidade desses serviços.
Já os departamentos administrativos que não forem indispensáveis ao funcionamento dos serviços essenciais poderão aderir ao ponto facultativo, conforme decisão dos respectivos secretários municipais e gestores fundacionais.
Ainda segundo o decreto, os secretários municipais poderão, quando necessário, adotar sistema de plantão, convocar servidores e tomar outras providências em suas áreas de competência para garantir o atendimento à população e preservar o interesse público.
