Com as Eleições Gerais de 2026 se aproximando, eleitoras e eleitores devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. O primeiro deles é o encerramento do cadastro eleitoral, marcado para 6 de maio, data limite para solicitar o primeiro título, transferir o local de votação ou atualizar informações cadastrais. O calendário oficial do pleito foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne uma série de datas que vão orientar candidatos, partidos políticos e eleitores até a realização das eleições em outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão extraordinária administrativa realizada em 2 de março de 2026, a Resolução n.º 23.760, que estabelece o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026. De acordo com o TSE, “cidadãs e cidadãos que necessitam solicitar o primeiro título de eleitor, realizar transferências de domicílio ou revisar dados cadastrais têm até o dia 6 de maio de 2026 para fazê-lo de forma presencial”. O órgão informa ainda que “a partir do dia 7 de maio de 2026, o cadastro eleitoral estará oficialmente fechado para novos pedidos, reabrindo apenas após o término do pleito”, reforça.
As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Nos casos em que houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
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Principais datas do calendário eleitoral
Nos primeiros meses de 2026, o calendário eleitoral já registrou etapas importantes, como a janela partidária, os prazos para regularização de candidaturas, atualização cadastral de eleitores, definição de domicílio eleitoral e filiação partidária, além do início das restrições e regras que passam a valer durante o período eleitoral. Atualmente, o processo segue para as fases de convenções partidárias, registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral.
Julho de 2026
Desde 4 de julho já entraram em vigor as restrições a agentes públicos, incluindo proibições relacionadas a nomeações, demissões sem justa causa, contratações e participação em inaugurações de obras públicas.
Entre 20 de julho e 20 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência para seções eleitorais adaptadas ou facilidades para votação em trânsito.
No mesmo mês, entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorre o período oficial de convenções partidárias destinadas à escolha de candidatas e candidatos e à deliberação sobre coligações.
Agosto de 2026
O dia 5 de agosto é o prazo final para a realização das convenções partidárias.
Em 15 de agosto termina o prazo para que partidos, federações e coligações registrem formalmente suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet estará autorizada a partir de 16 de agosto.
Entre 28 de agosto e 1.º de outubro será exibido o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referente ao primeiro turno.
Desde 6 de agosto também passam a vigorar restrições à programação das emissoras de rádio e TV. Fica proibida a transmissão de imagens de pesquisas que identifiquem participantes ou manipulem dados, a veiculação de propaganda política fora dos horários legais, o tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações e a exibição de filmes, novelas ou programas satíricos que contenham alusões positivas ou negativas a candidatos.
Setembro de 2026
Até 14 de setembro deverá ser concluída a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo TSE. Nessa mesma data encerra-se o prazo para solicitações de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas.
Em 19 de setembro, quinze dias antes da eleição, candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante delito.
Entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitoras e eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Outubro de 2026
No dia 3 de outubro será realizada a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados Eleitorais.
Entre 3 e 5 de outubro estará proibido, em todo o território nacional, o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Para as disputas que seguirem para a segunda etapa, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 9 e 23 de outubro.
Em 10 de outubro, candidatos participantes do segundo turno não poderão ser presos, exceto em flagrante delito.
Já em 19 de outubro, eleitores somente poderão ser presos em flagrante, por crime inafiançável ou por descumprimento de salvo-conduto.
Entre 24 e 26 de outubro haverá nova restrição ao porte e transporte de armas de fogo por CACs em todo o território nacional.
Novembro de 2026
O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro. A partir dessa data serão retomados os atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais, os serviços online de alistamento e transferência e a emissão de certidões de quitação eleitoral.
Dezembro de 2026
O prazo para justificar ausência no primeiro turno sem penalidade termina em 3 de dezembro.
Já em 18 de dezembro deverá ocorrer a diplomação das eleitas e dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
Janeiro de 2027
A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. No dia 6 de janeiro será a posse dos governadores e vice-governadores eleitos.
Já o prazo para justificar ausência no segundo turno será encerrado no dia 8 de janeiro de 2027.
