O monitor criado pelo Lesfem (Laboratório de Estudo de Feminicídios), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), mostra os casos novos noticiados de mortes violentas de mulheres, consumados e tentados no Brasil e nos Estados. No Paraná, foram 92 casos de feminicídio consumados de janeiro a agosto deste ano. O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres foi celebrado em 25 de novembro.
Violência em números
Mais de 90 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher e 30 mil de violência doméstica foram registrados no Paraná entre janeiro e maio de 2024. Em todo o País, foram 1178 casos consumados entre 1º de janeiro e 31 de agosto.
Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 indica que o número de vítimas de feminicídio no Paraná subiu 5% de 2022 para 2023, com 81 crimes de feminicídio no Paraná. Nos últimos quatro anos foram mais de um milhão de atendimentos em razão deste tipo de crime no Paraná.
O que é o feminicídio
O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher em razão de violência doméstica ou discriminação à condição do gênero feminino. No Brasil, o termo se popularizou após a aprovação da Lei n.º 13.104/2015, que tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, que podem variar de 12 a 30 anos.
A qualificação se torna relevante para a coibição, por se tratar de um crime com características singulares e próprias de cada sociedade, já que a discriminação contra a mulher é um fenômeno cultural e social.
Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM)
O objetivo do Lesfem é produzir e analisar dados sobre crimes de feminicídios, consumados e tentados, no Brasil, com a finalidade de contribuir para o monitoramento e visibilização do fenômeno e para a melhoria da qualidade das estatísticas oficiais e da resposta da sociedade e do Estado ao enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Para isso, considera os três pilares dessa política: prevenção, punição e restituição de direitos.
“Violência contra mulheres envergonha a humanidade”
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, divulgou uma mensagem para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Para ele, a epidemia de violência contra mulheres e meninas envergonha a humanidade.
“Todos os dias, em média, 140 mulheres e meninas são mortas por alguém de sua própria família. Cerca de uma em cada três mulheres ainda sofre violência física ou sexual. Nenhum País ou comunidade deixa de ser afetado. E a situação está piorando. Crises causadas por conflitos, mudança do clima e fome inflamaram as desigualdades. A terrível violência sexual está sendo usada como arma de guerra”, disse Guterres na mensagem.
Ele ainda acrescenta o que a ONU tem feito para enfrentar esse tipo de violência. “A iniciativa Spotlight das Nações Unidas e a iniciativa UNA-SE para acabar com a violência contra a mulher até 2030 conclamam todas as pessoas a unir forças para acabar com o flagelo da violência contra mulheres e meninas em todos os lugares. O mundo precisa atender a esse chamado. Precisamos de ações urgentes em prol da justiça e da responsabilidade, e de apoio para a defesa de direitos”, afirmou Guterres.
Confira a mensagem na íntegra AQUI.
Com informações do Lesfem, ONU e Portal da Mulher Paranaense
