A Portos do Paraná marcou presença no XI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizado entre os dias 4 e 6 de outubro na sede da instituição organizadora, a OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná).
O diretor-presidente, Luiz Fernando Garcia, participou do painel sobre “Tendências de aprimoramento da exploração de portos e segurança logística”. Segundo o diretor-presidente, “é importante participar de um evento jurídico como este para que possamos trazer uma visão do nosso lado, que é o direito público, os impedimentos e oportunidades, para que compreendam que, por vezes, a segurança jurídica, tão discutida e debatida nestes processos, está nas ações tomadas pelos profissionais de direito”.
O diretor jurídico da empresa pública, Marcus Freitas, também esteve presente e participou do painel portuário com o tema “Administração contratual, resolução de conflitos e segurança logística no setor portuário”.
De acordo com o diretor, “pudemos compartilhar com os participantes a experiência que temos licitando as obras dentro do porto organizado. Isto permite uma segurança e assertividade maiores nos procedimentos licitatórios e, talvez, traga celeridade para a celebração dos contratos de arrendamento, que são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura dos portos paranaenses”.
O presidente da comissão de direito marítimo, portuário e aduaneiro da OAB/PR e organizador do evento, Leandro Bernardi, destaca que a empresa pública “representa com excelência o nosso Paraná no setor portuário, trazendo uma contribuição muito grande aos nossos eventos, apresentando todo o arcabouço jurídico em que está inserida no contexto de portos”.
O congresso é realizado anualmente. A próxima edição está prevista para ocorrer em Vitória, no Espírito Santo.
Fonte: Portos do Paraná
