Na tarde da sexta-feira, 22, a Portos do Paraná anunciou que será realizado o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá na B3, em São Paulo – SP. O edital deve ser publicado nos próximos dias pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com investimento previsto de R$1,23 bilhão ao longo de 25 anos no canal por meio de concessão. Com isso, será realizada a ampliação, exploração e manutenção do canal de acesso aquaviário, com seu aprofundamento e alargamento, bem como da bacia de evolução e aprofundamento da chamada área de fundeio n.º 6.
Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o aumento da profundidade e alargamento do canal de acesso ao Porto fará com que haja acessibilidade para embarcações ainda maiores no Brasil, visto que atualmente o calado do Porto der Paranaguá é de 13,1 metros. “O porto de Santos e os portos catarinenses têm, em média, 14,5 metros de profundidade, então a Portos do Paraná se prepara para receber as maiores embarcações que navegam pela costa brasileira”, afirma.
“Além do aprofundamento do canal nos próximos quatro anos, este investimento de mais de R$ 1 bilhão vai garantir a manutenção permanente dele pelos próximos 25 anos. Novamente o Paraná é pioneiro no desenvolvimento de novas modelagens e propostas trazendo mais eficiência e economia aos cofres públicos”, destaca Luiz Fernando.
Aumento da profundidade
Segundo a Portos do Paraná, a previsão é que o calado passe para 13,3 metros de profundidade média ainda na fase de implantação, chegando a 15,5 metros após a concessão, algo que viabilizará a atracação de navios de maior porte. “O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros”, complementa.
Diminuição do custo logístico
O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirma que o aprofundamento e alargamento do canal permitirá um custo logístico menor para quem opera. “Nós estamos falando de ir de 13 metros para 15,5 metros, com o pagamento da tarifa cheia somente após as obras serem realizadas. Na batida do martelo, vamos garantir menor custo e mostrar ao País o caminho da infraestrutura que os demais portos também vão poder fazer”, completa Sandro Alex.
Ainda de acordo com a empresa pública, mesmo com a futura concessão, “os navios que acessam a Baía de Paranaguá seguirão pagando a taxa Inframar pelo uso do canal de navegação”, complementa. “Essa taxa cobre, por exemplo, os custos de dragagem e manutenção do canal”, explica a Portos do Paraná.
Redução da tarifa
“A empresa que oferecer o maior desconto na tarifa portuária terá vantagem sobre as demais”, detalha a superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau, frisando que o novo modelo permitirá redução do valor tarifa, algo que se deve ao modelo adotado para regrar o leilão na B3. “Além do desconto da taxa, que pode chegar a 12,63% do valor atual, também será avaliada a melhor proposta financeira”, complementa.
“O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhado à Antaq. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canais de acesso em Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS). A União, que é o poder concedente, será responsável pelo leilão e a assinatura do contrato, a Antaq será responsável pela fiscalização e a Portos do Paraná estabelecerá as diretrizes e orientará a concessionária, fazendo a gestão estratégica portuária”, informa a Portos do Paraná.
Canal da Galheta e sua história
O Canal da Galheta fica localizado ao sul da Ilha do Mel, em Paranaguá, sendo o principal acesso aquaviário ao Porto e terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970. Nesse período, “a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e consequente criação do canal”, finaliza a Portos do Paraná.
Com informações da Portos do Paraná
