O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, vai assumir, a partir de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria das Cidades do Estado do Paraná, anteriormente chamada de Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
Ele não precisará se licenciar do mandato de vice-prefeito, mas terá que optar por uma das remunerações. A Lei Orgânica Municipal de Curitiba e a Constituição Federal autorizam o acúmulo de funções, sendo necessária apenas a escolha de uma das remunerações. A mesma regra foi aplicada quando Pimentel acumulou, no início da gestão do prefeito Rafael Greca, a função de vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas.
Missão
A principal missão de Pimentel, à frente da Secretaria das Cidades do Estado do Paraná, será o aprimoramento de programas de financiamento e liberação de recursos aos municípios.
Pimentel também será responsável pela formulação de políticas públicas e diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana dos municípios, de olho nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A pasta fará ainda acompanhamento dos financiamentos que estão em andamento para liberação de novos equipamentos aos municípios (como creches, centros comunitários, barracões industriais e praças), além de melhorias no planejamento das cidades, com os Planos de Desenvolvimento Integrado que estão em andamento.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
